INTRODUÇÃO
A diversificação da economia em qualquer País
do Mundo, é considerada a melhor estratégia para resolver os problemas criados
pela dependência de um único recurso natural (Em Angola o sector Petrolífero).
A agricultura uma actividade que faz parte do
sector primário, onde a terra é cultivada e colhida para subsistência,
exportação ou comercio, apresenta se como prioritária no processo de
diversificação da economia angolana, altamente suficiente no combate da fome e
da pobreza, na geração de emprego e fonte de rendimento para riqueza nacional.
O trabalho tem como objectivo diversificar a
produção nacional e promover o desenvolvimento integrado e sustentável do
sector da agricultura tomando como referência o pleno aproveitamento do
potencial de recursos naturais básicos da agricultura visando garantir a
segurança alimentar por um lado, bem como o aproveitamento das materiais primas
de base a fim de criar oportunidades relacionadas aos mercados regionais e internacional.
No capítulo I é feita uma revisão das teorias
já existentes sobre a questão agraria para verificar concepção sobre o papel crítico
representado pela agricultura nesse processo como um todo. Foi feita
inicialmente uma abordagem do conteúdo da economia agrária para evidenciar o
seu estudo no campo.
O capítulo II pretende se saber qual é o
papel da agricultura para diversificar a economia angolana, atendendo o Plano
Nacional de Desenvolvimento (2013-2017). Foi feita a caracterização da
agricultura entre os anos de 1974 até o período actual.
No capitulo III é feita uma analise prática
do trabalho como estudo de caso o Município de Cacuaco na Província de Luanda.
COLOCAÇÃO DO PROBLEMA
Ao analisarmos Angola sob ponto de vista
histórico e cultural percebemos uma longa tradição que é transmitida por muitas
gerações. A palavra repetida no tempo é que “Angola é um país muito rico”, no
entanto sob o ponto de vista da realidade, nem sempre repete-se a velha
discussão. O nosso território tem um grande potencial, mas transformar este
potencial é que pode representar a diferença entre ser uma terra rica ou pobre.
Neste sentido Agricultura pode representar a
realidade da nossa riqueza, pois a maior parte das terras são agricultáveis e
sob aproveitadas.
Uma outra questão que devemos colocar em
relevância são os inúmeros obstáculos da produtividade agrícola onde nos
últimos 40 anos tornou o país de exportador à importadora de alimentos, alias
esse período tem a necessidade de apagar-se da história. Com tudo ele faz parte
do nosso processo histórico que vai da luta pela independência ate as duas
guerras civis marcadas pela Guerra Fria[1]
onde o País praticamente parou de produzir em todos os sectores.
A democratização, a introdução da economia de
mercados, o pluripartidarismo, as reconstrução das infra-estruturas, o novo
ordenamento jurídico-constitucional fazem parte da moderna Angola que lançou-se
nos últimos anos de paz em estabilizar a economia, melhorar o orçamento geral
do estado, aplicar políticas económicas de austeridade, controlar a inflação e
ao mesmo tempo modernizar o país. No entanto as crises cíclicas do capitalismo
têm levado a nossa economia as dificuldades tanto ao nível endógeno como
exógeno ou seja, sob o ponto de vista macroeconómico e microeconómico.
A saída para crise parece evidenciar-se pela
redução da importação principalmente pelo sector primário (agricultura), ou
seja commollites que tem aumentado os preços de alimentos nos grandes centros
urbanos além de impactos na inflação.[2]
Angola tem a sua localização, na zona
intertropical e subtropical do hemisfério sul e por isto apresenta capacidades
agrícolas naturais, mas no entanto não aproveitadas de forma efectiva.
O país tem uma superfície de 1.246.700 km2
na proximidade do mar junto da Corrente Fria de Benguela e possui uma fronteira
marítima de 1.650 km com variedades agro-climáticas. Encontramos estepes
desérticas e florestas tropicais sendo as principais do tipo dos quais incluem
florestas de teca do Zambeze, floresta de Montane, bosques de Maiombe e Mutiati,
além de mangais. A partir da orla costeira desenvolve-se para uma cadeia
montanhosa, onde se encontram os dois pontos mais altos do território, o Morro
do Moco (2.620m) e o Moro do Meco (2.538m) seguida da zona planáltica onde se
formam as bacias dos principais rios: Zaire, Cunene, Kuanza, Kubango e Queve.
Conseguido ainda reunir no seu território habitat que vão desde a floresta
tropical, floresta aberta, savana, até uma zona desértica no Sul.
Com todas características naturais Angola tem
toda a possibilidade de ser um grande produtor agrário-exportador capaz de
aumentar o PIB, diversificar a economia, além de ser do ponto de vista agrário
em toda Africa Subsariana um modelo para todos países. A crise económica actual
marcada pela dependência petrolífera pode ser reduzida com uma agricultura
forte capaz de ajustes e reajustes interno, e por isso passa de forma
primordial por um Plano Nacional de Desenvolvimento onde o sector agrário deve
ter prioridade para que os Municípios estejam fortalecidos a fim de produzir
mais e desenvolver capacidades extras para o avanço do país.
JUSTIFICATIVA
Em
Angola a crise do sector agrícola tem uma explicação legítima, pois durante
muito tempo o campo deixou de ser principal produto das exportações angolanas.
O centro destas dificuldades teve início no
processo de independência ou seja em 1975 e somente retornou com os acordos de
paz de 2002. Apesar do país no período colonial ser considerado um grande
potencial agrícola, da fuga do homem do campo em direcção aos grandes centros
urbanos o solo constituídos de muitas minas (explosivo) e ausência de
assistência técnica levou o país de exportador para importador de alimentos
básicos.
O campo transformou-se em áreas de
subsistência para algumas famílias que permanecem condicionadas em algumas
regiões pelas dificuldades de circulação ocasionada pela guerra civil.
Terminado o período mais critico, o país teve que rever as suas políticas
agrícolas foi criado a Lei de base do Desenvolvimento Agrário, que estabelece a
base da modernização do sector e cria o efeito de apoio e incentivo as atividades
(Lei nº 15/05 de 7 de Dezembro).[3]Mesmo
com a Lei de incentivo em vigor agricultura em termos produtivos continua a ter
uma participação muito frágil, mas ela continua sendo para os países em
desenvolvimento uma forma de diversificar a economia criando condições de
estabilidade nos períodos marcados pelas crises do capitalismo mundial. Um
exemplo desta possibilidade são os países emergentes como o Brasil que em 2013
teve um PIB agrícola de um trilhão de Reais ou seja 23% do PIB[4].
Angola neste sentido poderá ter o mesmo avanço dai a minha investigação sobre Agricultura
e a Diversificação da Economia-Ajuste Reajuste no PND 2013-2017: um estudo de
caso do Município de Cacuaco na província de Lunada
OBJECTIVOS
A)
Objectivo
Geral:
O presente trabalho de fim de curso tem como
objectivo geral compreender o papel da agricultura na diversificação da
economia – ajuste e reajuste no PND (2013-2017). No estudo de caso do Município
de Cacuaco na província de Luanda
B)
Objectivos
específicos:
1.
Identificar
a estratégia ou mecanismos utilizados para alcançar as metas preconizadas no
processo de diversificação da economia no sector agrícola, seu ajuste e
reajuste no PND 2013-2017
2.
Analisar
a qualidade dos instrumentos de mecanização, para produção dos recursos naturais básicos e produtivos no sector agrícola para
o relançamento no sector Agro-industrial e Empresarial.
3.
Reflectir
sobre como reduzir as importações para diversificação da actividade económica
no sector Agrícola.
4.
Identificar
esses elementos num estudo de caso no Município de Cacuaco.
HIPÓTESES
Quanto
a hipótese coloca-se o seguinte:
1.
Porque
que o Sector Agrícola em Angola apresenta dificuldades no seu desenvolvimento e
não possui estrutura para contribuir na diversificação da economia.
2.
O PND
2013-2017 representa um reforço positivo na diversificação da economia.
METODOLOGIA
APLICADA
Apresente pesquisa foi utilizada o método
explicativo cujo principal é a pesquisa biográfica que nos permite analisar os
elementos da agricultura e sua contribuição na diversificação da economia. Limitamos
o período do PND na análise espacial no período de 2013-2017 ligado ao estudo
de caso do Município de Cacuaco. Através dos métodos intuitivos observamos
fenómenos e factos analisados por outros pesquisadores com objectivos de
esclarecer nossas hipóteses.
Consultamos igualmente diversas obras sobre
Economia Agraria além de manuais, livros, revistas electrónicas bibliotecas
flutuais artigos tccs, dissertação de tese.
Os dados em formações recolhidas terão como
objecto análise quantitativas e qualitativas.
ESTRUTURAÇÃO DO TRBALHO
O trabalho está estruturado da seguinte forma:
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA ECONOMIA AGRÁRIA.
CAPÍTULO II – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AGRICULTURA EM ANGOLA ANTES E DEPOIS
DA INDEPENDÊNCIA ATÉ O PERÍODO ACTUAL.
CAPÍTULO III – ESTUDO DE CASO.
CAPÍTULO I –
FUNDAMENTOS TEORICOS DA ECONOMIA AGRÁRIA
1.1 - ECONOMIA
AGRÁRIA E DESNVOLVIMENTO RURAL
Ao iniciar o estudo de qualquer ramo da ciência torna-se importante
definir o seu conteúdo, problema extremamente árduo, o qual não se logra na
generalidade com uma solução satisfatória.
O homem (ser humano) sente-se a
necessidade de prover-se de algumas coisas para poder subsistir, tal como
alimentos, vestuários e habitação e, na sua inata tendência de viver o melhor
possível, quer do ponto de vista meramente material como espiritual, aspira
poder-se aproveitar outros bens existentes sobre o planeta, transformando-os ou
não para adapta-los aos seus próprios desejos e necessidades. E como a maioria
dos bens necessários ou uteis ao homem encontram-se ou podem ser produzidos em
quantidades limitados, poe-se o problema de satisfazer as necessidades e
desejos praticamente limitados da Humanidade com os bens disponíveis.
Assim, uma parte muito importante da
actividade humana é empregue na produção de bens ou serviços que satisfazem
estes desejos e necessidades para a Humanidade. E cada homem em particular,
dedica muitas horas do seu dia-a-dia para proporcionar-se dos bens e serviços
que precisa, ou então preparar-se para melhor poder obtê-los.
Não
só do pão vive o homem e, juntamente com os bens e serviços de carácter
material existem outros de carácter espiritual, tão necessários ao homem quanto
os primeiros, mas que muitas vezes não adquirem a forma concreta, susceptível
de peso ou medida. A economia agrária estuda a melhor maneira de satisfazer os
desejos ou necessidades humanas mesmo com algumas limitações, por estarem
disponíveis em grandes quantidades, como por exemplo (o vento, ar e sol, etc).
O seu estudo centra-se apenas no
estudo da produção, distribuição e consumo dos bens escassos, por extensão,
trata-se também, da produção e intercâmbio de serviços de caracter não
material.
O
conteúdo da Economia Agrária é parte integrante da ciência económica em
geral, e que estuda as aplicações de conceitos gerais estabelecidos por ela aos
distintos grupos de actividades humanas. Assim por exemplo, é normal falar-se
de economia de tal ou grupos industriais, da economia mineira, pesqueira, etc.
entre estes ramos especializados da economia aplicada devemos considerar,
também a economia agrária, tanto pela extrema importância que têm os produtos
do campo, base da nossa alimentação e de vestuário humano, como para as
características da produção agrária e pela importância social das condições em
que vive esse elevadíssimo grupo de agricultores.
Assim, diremos, portanto, que a Economia Agrária. É o ramo da economia
aplicada que estuda a obtenção e distribuição dos produtos agro-pecuários,
estendendo, assim esta denominação na sua mais ampla interpretação, que
compreende, para além dos produtos cultivados, o que produz a terra de um modo
espontâneo que por dependerem fundamentalmente da terra, podem considerar-se um
produto derivado da terra.
A economia agrária relaciona-se, por
uma parte, com a ciência e a técnica agronómicas, que abarcam os conhecimentos
técnicos necessários para obtenção dos bens sobre os quais há-de versar, no
aspecto económico, a nossa ciência.
Por outra parte, relaciona-se com a
sociologia agrária que, ao estudar o grupo social por camponeses, recolhe
muitos ensinamentos da economia e abarca bastantes aspectos relativos à
satisfação de necessidades espirituais que escapam do âmbito do nosso estudo. A
economia agrária relaciona-se também com a política agrária que trata de
alcançar certos objectivos relacionados com o campo, aplicando oportunamente os
meios, apoia-se necessariamente na economia e sociologia agrária.
1.2 - O POLÍTICO E
A POLÍTICA AGRÍCOLA
Ao falar aqui de políticos, não nos referimos exclusivamente àqueles,
governantes ou não, que fazem da política a sua profissão, como também aos que,
desempenham cargos de responsabilidades na administração pública, nas
organizações socias, profissionais de agricultores, ou por exercerem
magistérios sobre estes, seja com missão docente oficial ou privada, com caneta
ou microfone e hão-de adoptar medidas em matéria de políticas agrárias. Num
país bem governado, existe ou deve existir uma adequação entre a importância da
população rural e os braços necessários para a exploração da terra. Há, pois,
que seguir uma política demográfica em relação à população camponesa.
Assim, em alguns países e
circunstâncias convirá estimular a imigração e noutros a emigração. Haverá que
prover a educação da população camponesa para que alcance a eficácia no
trabalho que requeira a prosperidade nacional. Muitas considerações não estritamente
económicas virão sobrepor-se às razões de tipo económico e passarão no ânimo
dos governantes, fazendo com que adoptem disposições e medidas de uma ou outra
índole.
A divisão de propriedade, o parcelamento
das terras fracionamento das explorações, ou seja o que se chama de
parcelamento jurídico, físico e económico das terras, procedem de uma multiplicidade
de causas e tipo histórico, social, económico e jurídico. Por sua vez, têm
muitas repercussões sobre rendimento da agricultura e sobre bem – estar de uma
parte muito importante da população.
Agricultura não pode prosperar se
não estiver dotado de elementos materiais de cultivos, quer dizer, se não
possuir o equipamento necessário. A dotação conveniente de capitais à
exploração agrícolas e a produção agrária em geral constitui uma preocupação para
todos aqueles que sentem a necessidade de que o cultivo dos campos se obtenha
todo o proveito que a sociedade necessita. A comercialização dos produtos
agrícolas, tanto para exploração como para o consumo interno, a organização dos
intermediários e dos mercados, são também pontos fundamentais.
Vem depois os grandes problemas
relativos à intervenção da produção agrária, que não são próprios das épocas de
escassez devido a situações de guerra e pós-guerra, mas também, embora com
carácter distinto, aos que se relacionam com abundancia e sobreprodução. A
planificação económica, sua coordenação com a liberdade do mercado, ou, pelo contrário
a intervenção deste, em termos mais ou menos rigorosos, mediante medidas que em
cada caso podem resultar como as mais eficazes, são problemas de primordial
importância, sobre os quais o economista tem que ter uma visão clara. A política,
em termos gerais, é uma arte. Continua sendo se se agregar o adjectivo
qualificativo de económica ou agrária, que não assinalam senão aspectos parciais
daquela em que o político tem que decidir as metas da política que preconiza, atendendo
às circunstâncias de lugares de tempo.
Como consequência de tal decisão,
tem que por em prática ou utilizar determinados meios. A ciência da economia agrária
é que pode determinar quais são os meios adequados para alcançar os fins e os
resultados desejados.
1. 2.1 - Os pensadores clássicos da questão
agrária
Dentre os pensadores clássicos da
questão agrária, entre eles têm Karl
Kaustsky (1854-1938) e Wladmir Lênin (1870-1924), que são os primeiros a
estudar a questão agrária sob égide do Modo de Produção Capitalista. Os autores
discorrem sobre a inserção do capitalismo no campo, como processo de
desenvolvimento linear como tal. Partindo do pressuposto de que agricultura é a
separação entre capital e trabalho, ou seja, que alguns seriam empregados
enquanto outros seriam donos dos modos de produção, firmariam as concepções das
relações de trabalho, tal como o assalariamento, como um processo inevitável vista
a inserção do capitalismo no campo, ocasionando assim o desaparecimento de uma
classe camponesa.
Os paradigmas clássicos da questão
agrária remontam-se a Karl Kaustsky,
em seu livro A Questão Agrária, datado de 1986. De base marxista, este autor
prusso-alemão traçou suas concepções sobre o campo europeu em um período de
plena efervescência, causada pela Revolução Industrial, plena efervescência
Social Democrática. A Questão Agrária surgiu apôs um violento debate travado no
seio da social-democracia alemã, a respeito da posição que aquele partido
deveria adotar diante dos camponeses.
Para Kaustsky, a inserção do
capitalismo em todos os sectores produtivos, inclusive o campo, era
irreversível. Assim, o pensamento que este autor tinha sobre o campo e,
principalmente sobre formas produtivas existentes no espaço agrário eram que o
capitalismo iria sucumbir outras formas que não fossem naturais desse sistema,
tal como campesinato (é o conjunto de grupos sociais de base familiar que se
dedica a actividades agrícolas, com graus diversos de autonomia), uma vez que o
capitalismo só abrangeria duas classes: a burguesia e o proletariado. Dessa
forma, o campesinato aparecia como entrave, dentro da proposta socialista,
visto a sua inconstância política, aparecendo ora como burgueses, ora como
proletariados.
Dessa forma, Kaustsky discorre, com
uma base de interpretação marxista sobre a inserção no campo, afirmando que “
se deve pesquisar se e como o capital se apodera de agricultura,
revolucionando-a, subvertendo as antigas formas de produção e propriedade,
criando a necessidade de novas formas”. Partindo da premissa de que o
agricultor camponês produziria para a sua sobrevivência, com a inserção do
capital industrial no campo, esse camponês estaria sujeito aos ditames desse
capital.
Com a especialização da produção e
sequente divisão do trabalho, Kautsky traz as suas considerações sobre o
progresso técnico que esta traria, e sua subsequente superioridade com a grande
exploração capitalista. Devemos incluir as máquinas entre os factores
principais de transformação. Os brilhantes resultados obtidos pelo maquinismo
na indústria suscitaram naturalmente a ideia de sua introdução na agricultura
ao que uma máquina agrícola implica num desperdício de 500 jornadas de
trabalhos isto porque sob o regime da produção capitalista, máquina não tem por
função realizar economia de força de trabalho, mas de salário.
Na afirmação acima, Kaustky elucida
que o emprego das máquinas são instrumentos para aquisição de lucro, uma vez
que reduzem gastos com salários. Em
geral são muito complicados e já para o serviço uma inteligência considerável,
mas precisamente no campo as condições popular e do desenvolvimento intelectual
têm sido muito desfavoráveis. Considerou-se então para Kaustsky, que o emprego
de máquinas não ocorrem por serem complicadas de manusear, sem se levar em
conta que talvez a inacessibilidade técnica se dê pelos altos custos de
aquisição. Devido a inferioridade
técnica e produtiva da agricultura camponesa, a grande exploração agrícola
capitalista acabaria por sucumbir o campesinato, transformando-os em
trabalhadores assalariados, gerando mais- valia para seus empregadores.
Portanto, sua tese central permanece
na questão de que o campesinato é vinculado ao atraso do campo tendo como suas
premissas o trabalho assessório e a tese da complementaridade latifúndio-
minifúndio foi a referência para seus estudos que precederam a mudança técnica
apoiada na quimificação e mecanização.
Outro pensador contemporâneo a
Kaustky, também de base marxista, foi o russo Wladimir Lênin. Basicamente a
tese de Lênen, expressa em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, diz
respeito a uma análise do mercado interno russo no final do seculo XIX, dando
atenção também à uma análise da economia rural, em que traz uma diferenciação
social como essência da tese do desaparecimento do campesinato. Lênin inferiu
uma dura crítica contras as concepções de Kaustky, apesar de concordarem apara
o desaparecimento da classe campesina para o sucesso do socialismo. Contudo, nos ateremos a reflexão que Lênin
desenvolve sobre a questão agrária. Afirmou que a diferenciação social no campo
apoiava-se nas bases de processo inevitável que era a expansão capitalista no
Ocidente. O evolucionismo e o materialismo histórico de Marx influenciaram as
ideias de Lênin ao afirmar que, em seu país, a Rússia, não havia as condições
de passar diretamente de um modo feudal para uma sociedade socialista, agrária.
Primeiramente, a especialização da agricultura provoca trocas entre várias
regiões agrícolas e os vários produtores. Em seguida, quanto mais a agricultura
adentra na circulação de mercadorias, tanto mais rapidamente cresce, da parte
da população rural, a demanda de artigos de consumo pessoal produzidos pela
indústria de transformação e tanto mais rapidamente.
1.3 - IMPORTÂNCIA
DA AGRICULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL (RURAL)
A agricultura é a área responsável pela produção de alimentos incluindo
o cultivo de plantas e criação de gado. Agricultura uma actividade milenar e
universal e, com raras exceções podemos dizer que ela é praticada por todos os
povos em todos os países do mundo.
Entretanto o modo ou a forma de pratica-la (sistema agrícola) difere
muito de um lugar para outro, em função das condições climáticas, sócio-econômicas,
culturais e técnicas das diferentes colectividades humanas, bem como das
influências do meio físico e natural.
Agricultura é o principal agente propulsor do desenvolvimento comercial
e, consequentemente, dos serviços nas pequenas e médias cidades. Basta um
pequeno incentivo à agricultura para que se obtenha resposta nos outros
sectores económicos (industriais, comerciais, exportação), a finalidade
primordial da agricultura é a produção de matérias- primas para atender as
necessidades humanas. Levando-se em conta que agricultura é uma das atividades
fundamentais da humanidade e que dela depende, entre outras coisas, a
alimentação de que o homem necessita; entender-se-á, então, o processo de
organização regional como mecanismo ou instrumento para o seu desenvolvimento. Na
óptica de Roberto Lobato Corrêa (1986)[5]
Região «parte da superfície da terra
caracterizada pela uniformidade resultante da combinação ou integração em áreas
de elementos de natureza: o clima, a vegetação, o relevo, a geologia e outros
adicionais que diferenciam ainda cada uma destas partes.
Assim, desde épocas remotas o uso e a ocupação do solo, através da
agricultura, obedeceram a uma produção que era realizada para o autoconsumo da
população, ou então, destinada a abastecer o mercado externo. A terra constitui
o elemento primordial, sem o qual não se pode levar a efeito de produção
agrária, por ser a base onde se instalam e se desenvolvem todas as actividades
produtivas. Por não ser renovável, adquire valor especialmente quando
escasseia, em relação ao número de população (Canedo, 1993)
Zona Rural - é o espaço compreendido no campo. É uma região não
urbanizada, destinada a atividades da agricultura ou conservação ambiental. É
no espaço rural onde se produz grande parte dos alimentos consumidos no espaço
urbano. Muitas vezes as áreas rurais e urbanas não são facilmente
identificáveis, em razão da grande integração que tem ocorridos entre eles. Na zona
rural há áreas verdes, que podem ser naturais ou sobretudo, as atividades do
sector primário de produção: agricultura, pecuária e extrativos. [6]
Interessante notar que no processo de desenvolvimento regional, tendo
como base a agricultura familiar, com o local e o global se misturam, ou seja,
ao mesmo tempo em se empregam a mão-de-obra especializada, maquinas modernas
para plantar e colher, técnicas modernas de irrigação, utilização de insumos
para correcções, sementes seleccionadas trangênicos na agricultura para elevar
a produção e a renda do produtor, também nessa mesma área coexistiam
agricultores familiares que, tendo sua área de cultivo (normalmente no quintal
de sua casa ou numa em que vários agricultores utilizam para roçar), os mesmo
plantam, colhem, irrigam, utilizam ferramentais braçais (enxadas, pás, gadanho)
e a produção final é destinada à subsistência ou comercialização, ou então, as
duas coisas, dependendo da quantidade produzida. Com isso, infere-se que mesmo
uma comunidade, um povoado ou mesmo um assentamento rural, dependendo da
quantidade produzida, pode movimentar o mercado local economicamente.
O processo de desenvolvimento regional a partir da agricultura deu-se,
também, com os complexos agro-indústrias, de forma que esses complexos vieram
possibilitar o fornecimento de vários derivados de produtos, movimentando o mercado
regional e fortalecer as relações económicas por intermédios das exportações de
produtos e, consequentemente, importação de maquinas mais avançadas
tecnologicamente.
Existem pelo menos cinco razões fundamentais para que o desenvolvimento agrícola
possa ser justificado como um dos objectivos prioritários de qualquer programa
de desenvolvimento económico. Essas razões são:
1.
Necessidade
de prover alimentos para uma população crescente e de fornecer matérias-primas
para as novas indústrias;
2.
Necessidade
de transferir mão-de-obra para os sectores não agrícolas da economia;
3. Possibilidade de acelerar o processo de
formação de capital para o desenvolvimento económico;
4.
Possibilidade
de contribuir para o aumento da capacidade de importar;
5.
Necessidade
de estimular o crescimento e a integração dos mercados internos para produtos
manufacturados (Araújo e Achul,1975)
1.4 - O TRABALHO
HUMANO NA AGRICULTURA
O trabalho de campo é sazonal. De um mês para outro variam as tarefas,
não apenas as modalidades com a sua intensidade. Em extremos como naquelas
empresas que se dedicam ao monocultivo, pois que elas alternam ao longo do ano
períodos de intenso trabalho com outros em que este escasseia, e pode chegar de
faltar totalmente. O trabalho do campo está limitado pôr circunstâncias ar, as
chuvas não somente impedem o trabalho no exterior enquanto caem, mas que quando
são abundantes privam a terra do necessário tempo para que os trabalhos sejam
proveitosos. Uma boa parte do nosso país são poucos dias em que se perdem
durante um ano por causa das chuvas, mas o mesmo não sucede nas terras do
planalto e nas zonas chuvosas das mantas e florestas do Norte.
O trabalho do campo está limitado pela duração da iluminação solar,
embora esse facto não se reconheça tanto assim nos trópicos em que a iluminação
solar é durante ano interrupto de doze horas. Nos países do hemisfério do Norte
é frequente adoptar-se trabalhos da jornada de trabalho variáveis segundo a
estação do ano.
O trabalho agrícola impõe à maioria dos que praticam a necessidade de
viver nas próprias empresas ou em aldeias e cidades vizinhas.
Categorias de agricultores – Todos aqueles que vivem e dependem do
campo consagrando a sua actividade a fazer da terra para que produza seus
frutos, formam uma grande camada dentro do qual cabe apreciar muitas diferentes
categorias: agricultores empresários e agricultores que trabalham sob
dependência de outros.
Os empresários agricultores podem ser proprietários, arrendatários,
grandes ou pequenos.
Grandes proprietários – na maior parte dos países encontramos
grandes proprietários podem exceptuar-se certas zonas, como acontece em Angola
nas zonas do litoral.
Médios proprietários – na maioria dos países, particularmente nos
de modo de produção capitalista, existem agricultores acomodados que cultivam a
terra por conta própria, valendo-se dos operários fixos e dirigindo
pessoalmente a empresa, mas sem realizar propiamente dito trabalho manual,
senão em contadas e muito poucas ocasiões.
Pequenos proprietários – são considerados pequenos proprietários
que possuem extensões que não excedem as capacidades de trabalho de uma família
média de um determinado espaço territorial.
Pequenos arrendatários – compartilham com o proprietário da terra,
uma das características desta camada social, em muitos países com legislação
moderna sobre a terra, é a existência de transmissão de pais para filhos do
arrendamento da terra a preços muito reduzidos.
Os agricultores que trabalham sob dependência de outros podem ser
encarregados ou directores de explorações, capatazes, especialistas,
trabalhadores fixos e operários eventuais.
Agricultores assalariados, encarregados e capatazes: o posto mais elevado entre os assalariados
da agricultura é ocupado pelos gerentes, administradores das grandes
propriedades. Não nos referimos aos administradores de explorações arrendadas
por não possuírem um vínculo agrícola permanente, senão exclusivamente
administrativa de cobrar rendas. A frente das grandes propriedades cultivadas
por conta dos sus donos encarregados com funções muito variada, por vezes essas
mesmas funções são muito amolas, mas hoje em dia são raras as situações como
estas, já que hoje em dia a gestão de uma exploração é cada vez mais complexa,
necessitando-se, por isso, a presença dos donos para impor a vigilância assídua
e competente, aliás, os únicos que podem delegar funções para execução por
parte dos seus subordinados. É frequente encontrar encarregados de exploração
agrícolas elementos de origem camponesa com experiência e dotados de bom
talento natural, mas possuidores de pouca cultura, tanto técnico agronómico
como geral, resultando dai dificuldades de adaptação todo e qualquer tipo
científico. Por fim, devemos mencionar aqui os capatazes que têm a seu cargo a
missão de fiscalizar a vigilância de determinado grupo de trabalhadores,
normalmente operários que realizam um determinado trabalho.
Operários especializados - Entre os operários especializados que se
encontram nas explorações agrícolas citaremos em primeiro lugar, pela sua
importância, os operários agrícolas que dedicam ao gado: pastores, porqueiros,
e outros que trabalham nos aviários, nos estábulos e ordenhas, assim os
operários das hortas.
Operários fixos - Em muitas explorações ou empresas agrícolas
existem um número considerável de operários fixos contratados por períodos
longos, geralmente mais de um ano ou por um tempo indefinido.
CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO
HISTÓRICA DA AGRICULTURA EM ANGOLA ANTES DA INDEPENDÊNCIA ATÉ PERÍODO ACTUAL
2.1 - AGRICLTURA E
A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLANA
Antes da independência (1975), o
desenvolvimento económico assentava, em grande medida no sector agrícola,
Angola foi um produtor agrícola comercial, gozando de auto- suficiência
alimentar e exportando grandes quantidades de culturas alimentares como milho,
mandioca e feijão, e comercializáveis como o café, sisal e o algodão. Entre
1960 e 1973, o PIB real aumentou há uma taxa de 13% ao ano e durante o mesmo
período a produção de café passou de 100000 toneladas para 210000 toneladas, o
sector agrícola foi o mais dinâmico da economia de Angola durante administração
Portuguesa, até 1974, contribuindo com metade de grandes exportações empregando
40 porcento da população activa, 6500 grandes empresas agrícolas. O país chegou
a ser o 3º maior produtor mundial do café, além do importante produtor de
cana-de-açúcar. Em 1975, Angola possuía uma economia diversificada, incluindo
uns dos mais desenvolvidos sectores industriais da África Subsariana. O que
primeiro aconteceu em Angola, logo após a revolução de 25 de Abril Portugal,
foi a generalizada descapitalização das empresas – os proprietários deixaram de
injectar capitais devido a instabilidade da situação política na metrópole –
seguida, quando se tornou claro que a independência de Angola seriam umas das
consequências naturais do fecho do ciclo fascista em Portugal, duma
transferência fraudulenta e fuga maciça de todo tipo de recursos (financeiros e
materiais) para o exterior, o que obrigou uma intervenção na Banca, mesmo antes
da independência. A fuga dos proprietários, quadros e gestores, provocada pelo
agravar da situação militar e da instabilidade social por todo o país, deu o
golpe de misericórdia sobre as empresas agrícolas e industriais, inviabilizando
o seu funcionamento, reflectindo-se o fecho, a paralisação ou a redução
drástica da sua actividade no início da maior crise económica e social jamais
acontecida em Angola.
A longa guerra civil Angolana (1975- 2002),
destruiu em grande parte a base agrícola comercial do país. Em consequência do
conflito armado a grande maioria da população rural das regiões de Angola
recorreram a uma agricultura de subsistência para sobreviverem e melhorar as
suas condições de vida. Actualmente segundo a Organização das Nações Unidas,
Angola é o 16º país com maior potencial agrícola no mundo, mas afirma que 3% da
terra esta sendo cultivada.
Apesar dos progressos registados nos últimos
tempos, com a paz e principalmente com a decisão da diversificação da economia,
acordados nos programas de combate a pobreza, a fome, extensão rural, crédito
agrícola e comércio rural, a agricultura angolana continua ter uma contribuição
escassa no PIB. A falta de coerência entre as politicas e a legislação, por um
lado, e as estratégias de execução e praticas governamentais, por outro, é umas
das razões do menor despenho do sector. A mais notória diz respeito as verbas
atribuídas ao sector no OGE, que têm estado em decréscimo nos últimos anos,
exactamente depois da decisão sobre a diversificação da economia. Outra
estreitamente ligada a primeira, é a revelada pela secundarização da
agricultura familiar, com o programa do Governo para o período chamada
estratégia 2025 de Longo Prazo.
O executivo reconhece o sector agrícola como
sendo uma das áreas com o potencial para o aumento considerável das
exportações, mas esse potencial tem de ser analisado de forma estratégica,
baseado não só na dimensão nacional, mas também nas oportunidade existentes nos
mercados internacionais.
O deficiente desempenho do sector agrícola é
ainda resultado da fraca capacidade de influência junto de instituições –
chaves com poder para afectação de recursos que coadunem com o que dele se
espera como contribuição para o PIB. Isto diz respeito o Ministério da
Agricultura e também a falta de organização dos diferentes tipos de produtores,
como provedores de serviços, por exemplo em associações representativas ou em
federações de cooperativas, com mais diálogo, com capacidade apresentação de
projectos de qualidade e maior capacidade ao nível Municipal e Provincial,
sector poderia defender o aumento de verbas no OGE, com argumento de se
procurar atingir o compromisso assumido pelo Governo Angolano no contexto do
Comprehensive Africa Agriculture
Development Programme( CAADP) pelo NEPAD e pela SADC, de investir 10% do PIB na
Agricultura.
Actualmente, agricultura em Angola gera menos
de 10% no Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, proporciona emprego e contribui
para segurança alimentar de mais de dois terços da população economicamente
activa do país. Estima-se que apenas cerca de 20 a 30% de todas terras
agrícolas estejam a ser utilizadas actualmente, sendo 90% dessas terras (uma
média 1,4h por agregado familiar), utilizadas por agricultores que se dedicam a
agricultura de subsistência e os restantes 10% utilizados para agricultura
comercialmente orientada.[7]
Actualmente o País dispõe de uma superfície
cultivável de cerca de 35 milhões de hectares, dos quais apenas 5 milhões de
hectares estão sendo cultivadas, na perspectiva de aumentar de modo
substancial, a safra agrícola. De realçar que existem programas e projectos de
investimento no sector agrícola um exemplo é a recuperação da cultura do café
que tem sofrido quedas brusca ascendendo nos últimos tempos em 12.550 toneladas
de acordo com a campanha agrícola dos últimos dois anos e um outro exemplo é cultura
do algodão que esta sendo produzido para o abastecimento de matérias-primas a
indústria têxtil, a fim de fortalecer a classe empresarial e melhoria das
condições de vida das populações.
2.2 - AGRICULTURA ANGOLANA E OS INSTRUMENTOS DO PND PARA O DESENVOLVIMENTO
DO CAMPO
O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para 2013-2017 inicia um novo
ciclo da história e experiência do sistema de planeamento de Angola. De facto,
é o primeiro plano de médio prazo elaborado no quadro da nova Constituição do
País e após a provação da Lei de bases Gerais do Sistema Nacional de
Planeamento.
O presente plano abrange também um período de grande importância para o
futuro do País, situa-se no meio-percurso da Estratégia Nacional de
Desenvolvimento de Longo Prazo “ Angola 2025” após o grande esforço que foi
realizado para construir o País destruído por uma décadas de guerra, Angola
entrou na fase de Modernização e de Sustentabilidade e Crescimento e na
valorização do Homem Angolano.
O PND 2013-2017 será o veículo principal que, à luz da Estratégia Angola
2025, deverá orientar e intensificar o ritmo e a qualidade do desenvolvimento
em direcção ao rumo fixado aumentar a qualidade de vida do povo angolano de
Cabinda ao Cunene, transformando a riqueza potencial que constituem os recursos
naturais de Angola em riqueza real e tangível dos angolanos.
Estabilidade, Crescimento e Emprego constitui a ideia-foça do PND
2013-2017. Sem estabilidade, não só Económica, mas também Política, Social e
Institucional, não haverá Crescimento Económico Sustentado e sem este não
existirá Emprego. Sem Emprego, não existirá Riqueza e Rendimento e não se
consegue combater a pobreza e melhorar as condições de vida da população.
Gerar Emprego, qualificado, competitivo e adequadamente remunerado, em
particular para os Jovens e para gerações vindouras, é um grande objectivo
nacional, para que tal aconteça, há que garantir os pressupostos básicos
necessários ao Desenvolvimento preservar a estabilidade macroeconómica;
promover uma Politica nacional de População; Promover uma política Activa de
Emprego e valorizar dos Recursos Humanos Nacionais; Aumentar a Produtividade e
Transformar, Diversificar e Modernizar a Estrutura Económica do País.
O PND 2013-2017 será o instrumento essencial para que o crescimento da
economia angolana seja essencialmente suportado na diversificação da estrutura
económica nacional. Com este objectivo o PND 2013-2017 contém uma Política
Nacional de Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional.[8]
2. 2.1 - Prioridades para o desenvolvimento sectorial
da agricultura
O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 estabelece como grande
objectivo do sector da agricultura: promover o desenvolvimento integrado e
sustentável do sector agrário tomando como referência o pleno aproveitamento do
potencial de recursos naturais, produtivos e a competividade do sector, visando
garantir a segurança alimentar e o abastecimento interno, bem como realizar o
aproveitamento das oportunidades relacionadas aos mercados regionais e
internacionais.
Como objectivos específicos o plano refere-se:
1.
Desenvolver
uma agricultura competitiva, assente na reorientação da produção familiar para
o mercado e no relançamento do sector empresarial.
2.
Reabilitar
e expandir as infraestruturas de apoio à produção agro-pecuária.
3.
Estimular
práticas de natureza associativa e empresarial no quadro de estratégias
integradas com vista ao desenvolvimento das fileiras de produção agro-pecúaria.
4.
Alcançar
a auto-suficiencia dos produtos alimentares de base.
5.
Relançar
culturas de rendimento com perspectivas de rentabilidade e com tradição no
território, de forma a promover o aumento do rendimento dos produtores e das
exportações nacionais.
6.
Reduzir
as importações e contribuir para diversificação da atividade económica.
7.
Promover
a prática do regadio para o aumento da produtividade e competitividade da
agricultura e como meios capazes de mitigar de forma efectiva os efeitos das mudanças
climáticas.
8.
Fortalecer
o sistema de investigação agrária como instrumento para o desenvolvimento
técnico, tecnológicos e científico.
9.
Promover
a criação de emprego e contribuir de forma significativa para o aumento dos
rendimentos da agricultura familiar e para o relançamento do sector
empresarial.
Tabela nº 1 - Indicadores dos objectivos
do Sector Agrícola
|
Indicadores
|
Ano base
|
Metas
|
||||
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
|
|
Produção de cerais (toneladas)
|
1.408.826
|
2.292.334
|
2.602.320
|
2.872.681
|
3.176.62
|
3.520.990
|
|
Produção de leguminosas (feijão, amendoim e
soja)
|
564.966
|
630.935
|
836.103
|
1.033.5588
|
1.192.041
|
1.368.298
|
|
Produção de raízes e tubérculos (mandioca,
bata rena e batata doce)
|
16.219.865
|
24.072.833
|
26.865.240
|
30.621.555
|
34.161.578
|
37.815.136
|
|
Produção de frango
|
5.377
|
20.390
|
20.390
|
25.668
|
36.602
|
41.322
|
|
Produção de carne bovina
|
10.005
|
11.906
|
14.169
|
16.861
|
251.134
|
266.809
|
|
Produção de carne caprina
|
40
|
207.860
|
205.261
|
210.803
|
225.155
|
222.340
|
|
Produção de ovos
|
7.526
|
7.734
|
7.948
|
8.169
|
8.395
|
8.627
|
|
Evolução da procura do leite (Milhares de
Litros/ano)
|
52.545
|
236.240
|
429.817
|
633.675
|
848.228
|
1.073.905
|
|
Volume de produção nacional de leite
(Milhares de Litros/ano)
|
0
|
11.812
|
34.385
|
69.704
|
118.752
|
118.752
|
|
Efectivo pecuário leiteiro
|
0
|
719
|
3.271
|
7.234
|
12.911
|
24.518
|
|
Procura interna de açúcar (Milhares de
toneladas/ano)
|
389.221
|
399.730
|
410.523
|
421.607
|
432.990
|
444.681
|
|
Volume de produção de açúcar (Ton/ano)
|
n.d
|
n.d
|
28.737
|
67.457
|
86.598
|
124.511
|
Fonte: Plano Nacional de Desenvolvimento (2013 –
2017)
Elaborado: Rosa Paulo
2.2.2
- Programa de Desenvolvimento do Sector Agrícola (2013-2017)
|
Programas
|
Medidas de Política
|
|
De fomento da atividade produtiva
|
1.Realizar
Acções de apoio às Campanhas Agrícolas
2.
Fomentar a produção de sementes
|
|
Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
|
1.
Reabilitar
e construir 30 Estações de Desenvolvimento Agrário
2.
Promover
a Correcção da Acidez dos Solos
3.
Incentivar
a Agricultura Familiar orientada para o mercado.
4.
Implementação
de polos de desenvolvimento agro-pecuário
5.
Aumentar
a capacidade de assistência técnica aos produtores.
|
|
Desenvolvimento da Agricultura Comercial
|
1.
Assegurar
a instalação dos Polos agro- industrial de Capanda, Cubal, Longa Quizenga,
Pedras Negras, Camabatela
2.
Reabilitar
estações experimentais de café de Amboim e Ganda
3.
Promover
uma campanha de marketing do café de Angola
4.
Promover
a implementação de projectos agrícolas de largas escalas
|
Fonte: Plano Nacional de Desenvolvimento (2013 –
2017) Elaborado: Rosa Paulo
Segundo o programa do fomento da
actividade produtiva, a Campanha agrícola 2013/2014 previu atingir uma produção
de 23,4 milhões de toneladas de diversos produtos conseguida através da
exploração de terrenos com uma área de 5,6 milhões de hectares com vista a
atingir a auto-suficiencia alimentar no domínio de raízes e tubérculos
(mandioca, batata doce e rena), das leguminosas (feijão, amendoim e soja). Na
Campanha agrícola 2013/2014, o IDA prevê assistir 730 mil famílias de todo o
país, a partir das suas 131 Estações de Desenvolvimento Agrário.
Dados estáticos da campanha agrícola
2013-2014, com realce das culturas dos cerais, raízes e tubérculos, das
leguminosas, hortícolas e das aviculturas.
Tabela nº 02 - Evolução da produção agrícola por grupo de culturas
(2013-2014)
|
Produtos
|
Produção /Toneladas
|
|
|
2013
|
2014
|
|
|
Cerais
|
1.672.184
|
1.820.350
|
|
Raízes/Tubérculos
|
18.281.558
|
10.240.000
|
|
Leguminosas
|
514.041
|
1.800.000
|
|
Hortícolas
|
5.448.981
|
6.240.400
|
Fonte: Ministério da Agricultura (2015) Elaborado:
Rosa Paulo
O quadro da uma ideia da evolução da produção agrícola por grupos de
culturas 2013-2014.
Atendendo a fileira dos cerais a
produção atingiu uma cifra de 1.672.184 toneladas em 2013, no qual
contabilizou-se em 48% e 1.820.350 atingindo os 52% em 2014, com um aumento na
ordem dos 4% conforme indica o gráfico abaixo.
Gráfico nº 1 - Produção
Agrícola de Cereais (2013-2014)
Fonte: Elaboração – 2015
Gráfico nº 2 - Produção Agrícola de Raízes / Tubérculos
(2013-2014)
Fonte: Elaboração – 2015
Quanto a produção de raízes e tubérculos a produção para o ano de 2013
atingiu a cifra 18.281.558t na ordem dos 64% em relação ao ano de 2014 a
produção baixa atingindo a cifra de 10.240.000 na ordem dos 36%.
Gráfico nº 3 - Produção Agrícola de Legumes
(2013-2014)
Fonte: Elaboração própria - 2015
A produção das leguminosas as cifras apresenta-nos o seguinte: 514.041t
contabilizando em 22% para o ano de 2013 e 1.800.000 contabilizando em 78%,
tendo constatado um aumento na ordem dos 56% em 2014.
Gráfico
nº 4 - Produção Agrícola de Hortícolas (2013-2014)
Fonte: Elaboração própria - 2015
Para a produção das hortícolas, Angola obteve uma produção de 5.448.981t
em 2013 contabilizando os 46% e 6.240.000t na ordem dos 54% para 2014,
registando um aumento de 8%.
Tabela nº 03 - Evolução da produção da
avicultura (2013-2014)
|
Produto
|
Produção
/Toneladas
|
|
|
2013
|
2014
|
|
|
Ovos
|
18.000.000
|
25.000.000
|
Gráfico nº 5 - Produção de Ovos (2013-2014)
Fonte: Elaboração própria - 2015
Atendendo o subsector da avicultura,
a produção do ovo em Angola atingiram as cifras de 18.000.000 t contabilizando
41% para o ano de 2013 e os 25.000.000t na ordem dos 59% para o ano de 2014,
registando se um aumento de 7.000.000 de toneladas de ovos. Com base nos
indicadores dos objectivos e metas até 2017 a produção do ovo revela bons
resultados ultrapassando as espectativas de 8627 toneladas. Isto deve se ao
forte investimento da parte dos produtores e das medidas tomadas pelo sector no
campo da importação do ovo.
2.3 - A PERSPECTIVA
DA AGRICULTURA EM ANGOLA E O REFLEXO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS EM LUANDA
No que tange a problemática da diversificação da economia o sector
agrícola posiciona-se como prioritário; afigura-se cada vez mais importante no
contexto nacional. A perspectiva da agricultura em Angola configura-se nas
estruturas económicas que preservem os interesses do país; segundo o titular da
pasta Afonso Pedro Canga a perspectiva da agricultura centra-se no
fortalecimento da produção nacional, na Recuperação e Desenvolvimento da Área
do café em grande escala, a produção do algodão que esta em fase de crescimento
tendo em vista o abastecimento de matérias-primas à industria têxtil em
reabilitação.
As infraestrutura de conservação da produção agrícola, também uma das
perspectiva da agricultura que esta em fase de conclusão a construção de silos
nas diferentes localidades do país, com uma capacidade de 150 mil toneladas;
uma outra é o sistema de Regadio para o Desenvolvimento Rural isto é a
sustentabilidade dos recursos dos solos, hídricos, energia, as condições
fisiográficas, afim de aluvionar mais intensivo em trabalho e capital. A gestão
dos perímetros agrícola irrigados também com boas pespectivas para agricultura
sendo reabilitado o perímetro irrigado do Mucosso
no Município de Cambambe (Cuanza Norte), para o reforço da produção
Fruticultura. «É uma perspectiva estratégica o mesmo beneficiará chafarizes
comunitários destinado atender cerca de 1700 populares residentes no perímetro
adjacente ao projecto» conforme ilustra a figura.
Figura nº1 - Perímetro Irrigado Agrícola do Mucosso
Fonte: Angop
foto: Lucas Leitao
2.3.1 - O reflexo
dos preços dos alimentos em Luanda
Com base na conjuntura financeira que o país vive nos últimos meses, o
reflexo dos preços dos alimentos está em alta, face a queda do preço do
petróleo no mercado internacional.
O Governo decretou uma quota máxima de importação de produtos da cesta
básica para este ano (2015), que ronda os dois milhões de toneladas, com realce
para o óleo alimenta, arroz e açúcar, com objectivo de reduzir paulatinamente
estas compras. Urge assegurar a Reserva Estratégica Alimentar para garantir a
segurança alimentar e nutricional das populações, sendo imprescindível a tomada
de medidas regulatórias do mercado importador e da distribuição e
comercialização de produtos alimentares e não alimentares, cuja oferta
doméstica assegure mais de 60% do consumo nacional. Desta forma, o documento
fixa para todo o ano em curso (2015) uma quota geral de importação de 2.045.440
toneladas de produtos da cesta básica, fixando o óleo alimentar em 334.001
toneladas, farinha de milho 99.001 toneladas, farinha de trigo 688.000, sal em
100.000, arroz em 457.000, e o açúcar ronda em 367.438 toneladas
respectivamente. O país garante uma produção anual de 20.890.000 de
hectolitros, 324 milhões de ovos e 944.100 toneladas de hortofrutícolas.
Tabela nº 4 - Preços dos alimentos agrícolas no mercado
formal e informal período de 10 à 15 de Fevereiro de 2015
|
Grupos de Culturas
|
Produtos
|
Max
|
Mer. São Paulo
|
|
Preço /kg
|
Preço
|
||
|
Cerais
|
Fuba de milho, 1kg
Fuba de bombó, 1kg
Arroz, 1kg
|
275
275
248
|
120
100
150
|
|
Raízes e Tubérculos
|
Batata rena,1kg
Batata-doce,1kg
Mandioca,1kg
|
160
175
200
|
200
250
200
|
|
Leguminosas
|
Feijão,1k
Óleo soja
|
251
219
|
300
300
|
|
Hortícolas
|
Tomate,1kg
Cebola, 1kg
Alho, 1kg
|
470
219
645
|
200
200
300
|
|
Avicultura
|
Ovos, 24
|
600
|
960
|
|
Outros bens
Alimentares
|
Açúcar,1kg
Massa alimente
Sal,kg
Leite em pó
|
169
109
69
2.495
|
180
120
120
2.700
|
2.4 - AGRICULTURA FAMILIAR COMO COMPLEMENTO
ALIMENTAR E ORIENTADA PARA O MERCADO
A aquisição de alimentos da agricultura familiar oferece entre outros
benefícios, uma nova oportunidade de mercado para produtos alimentícios
oriundos do campo. Agricultura Familiar tem ajudado a resgatar e fortalecer a
produção nacional, bem como potenciar o desenvolvimento rural e a redução da
pobreza. Uma das medidas e políticas de desenvolvimento do programa do
desenvolvimento da agricultura familiar é, a inserção dos agricultores
familiares para o mercado. É necessário capacitar os agricultores desde o uso
da tecnologia utilizados no campo, a criação ao crédito aos agricultores
familiares, abertura das estradas secundárias e terciárias, vitais para ligação
entre as áreas rurais e os centros de consumo. O
ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Afonso Canga, afirmou, em
Saurimo, que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental no combate
à fome e à pobreza, na produção de alimentos, na geração de empregos e no
processo de desenvolvimento do meio rural.
Figura
nº 2 - Campo Agrícola da Caope Velha
De acordo com o
governante, que falava na cerimónia de abertura do II Conselho Consultivo do
Minagri, o Executivo dedica e continuará a dedicar recursos financeiros ao
desenvolvimento da agricultura familiar, para que progressivamente esta possa
passar de uma agricultura de subsistência para uma de rendimento orientada para
o mercado.
Afonso
Canga considerou ainda a agricultura familiar como um elemento fundamental para
a segurança alimentar e nutricional nas comunidades rurais.
Informou,
por outro lado, que o governo angolano está a reunir esforços no sentido de ver
cada vez mais melhorada a produção agrícola no país em todas as vertentes, de
forma a reduzir significativamente a fome e a pobreza - sobretudo nas
comunidades rurais. «O incremento da produção de forma sustentável e tendo
em conta as necessidades crescentes no país implicará o alargamento das áreas
de cultivo e a elevação da produtividade e dos rendimentos por unidade de
superfície ou por espécie animal», disse.
Afonso
Canga explicou, ainda, que o alargamento das áreas cultivadas vai ser possível
com a incorporação no processo produtivo de mais equipamentos e máquinas para
preparação de terras, bem como expandindo o uso de material genético melhorado
e mais produtivo.
2.5 - MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA
UMA APOSTA PARA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
O
campo nunca mais foi o mesmo desde que o homem começou a investir máquinas que
o auxiliassem no trabalho com a terra. Isto é facto de tamanha importância para
a humanidade quanto as grandes descobertas, invenções e revoluções que ocorrem
em qualquer época do desenvolvimento humano. Pois a mecanização do campo é uma
das grandes responsáveis pelo desenvolvimento humano. Sem ela, o próprio
crescimento da população do planeta estaria em risco, bem como a qualidade de
vida de todos nós.
Mas
o que faz exactamente, a mecanização. Ela ajuda o produtor agrícola a preparar
o solo para a plantação, fazer a manutenção das lavouras, transforma o processo
de plantio e colheita em operações rápidas e eficientes. Arados, colheitadeiras
e tractores, são as grandes ferramentas de trabalho da agricultura moderna. O
tractor é símbolo da mecanização na agricultura, mas que um símbolo poderia
dizer, pois é o principal ponto de referência para os índices de mecanização no
campo.[9]
Em
Angola a relação entre agricultura e máquinas contínua ser quase que nula e o
recurso com as enxadas, catanas e outros instrumentos impõe-se como
alternativa, o que faz com essa actividade sirva apenas para sobrevivência, já
que preparar a terra e fazer grandes lavouras com os meios rudimentares
requerer imensa mão-de-obra e tempo. Hoje milhões de hectares são preparados
manualmente e através de atracção animal, enquanto a mecanização no sector
agrícola tarda. Segundo o economista Ezequiel Rodrigues Loth em declaração a
Angop afirmou que se deve abandonar a prática da agricultura através de meios
rudimentares, pelo que a mecanização do campo vai mudar a rotina da produção e
as relações de trabalho nas zonas rurais, considerou que deve-se potenciar as associações
e cooperativas de camponeses com máquinas como tractores, colheitadeiras e
semeadeiras, tecnologias que aumentam a produção em grande escala. Disse ao
Jornal de Angola o presidente do Conselho de administração da Mecanagro, Carlos
Alberto Jaime que a mecanização no país abrange apenas os cinco porcento (5%)
da agricultura. Disse que pretende-se atingir os 15 a 20% no presente ano ou
nos próximos, o que significa que, no mínimo, deve-se ter uma capacidade de
mobilização de 600 mil hectares por ano. Disse ainda para desenvolver
agricultura em grande escala e com suporte tecnológico, o país deve atingir
essa capacidade de mobilização e de intervenção de meios mecanizados. Por
exemplo, referiu, a colheita dos cerais e do algodão exige a utilização de
equipamentos preparados para esse fim, pois faze-lo a mão torna a cultura muito
cara, sobretudo do ponto de vista da mobilização de mão-de-obra. Tem que pensar
na auto-suficiência alimentar, que depende da produção em grande escala. Isto
é, a utilização das colheitadeiras, semeadores de alta precisão, bem como a
aposta nos canais e técnicas modernas de irrigação, com estes equipamentos os
índices de rentabilidade e a produção vão ser maiores.
2.6 - SITUAÇÃO DA AGRICULTURA
NO OGE 2013-2015
No âmbito das estratégias da diversificação da economia, o Sector
Agrícola afigura-se entre as oito áreas não petrolíferas identificadas.
Não obstante a produção agrícola constituir um dos principais factores
indutores do crescimento do PIB nacional, a dinâmica recente exibida pelo
sector agrícola tem marcado abrandamentos ao ritmo de crescimento do PIB não
petrolífero por flutuações severas e preocupantes.
Tabela nº 5 - OGE no Sector da Agricultura
(2013-2015)
|
Orçamento
Geral do Estado, Sector da Agricultura (2013 - 2015)
|
|||
|
|
2013
|
2014
|
2015
|
|
Mil
Milhões de kz
|
73,3
|
41,9
|
53,9
|
|
% OGE
total
|
1,1
|
0,66
|
0,6
|
Fonte: OGE Elaborado: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 06: Agricultura no OGE
Fonte:
Elaboração própria – 2015
Como se pode constar não se pode esperar o aumento do papel da
agricultura no PIB, quando se reduzem consecutivamente, ano após ano, as verbas
para o sector.
Segundo a OPSA e ADRA, defendem
que deveriam aumentar as verbas, não apenas no que respeitam ao investimento público
como também em relação aos custos de funcionamento. Na verdade, dada a situação
extremamente frágil do aparelho de assistência técnica aos pequenos agricultores,
eles não têm condições para aumentarem a produtividade, só aumentará se o
sistema de assistência técnica melhorar. Assim sendo, para recuperar, melhorar
e atingir níveis de produção e de produtividade que tenham impacto positivo no
crescimento do PIB, o sector da agricultura têm que ter mais técnicos.
Tabela nº 6 - Níveis de produtividade no PIB
|
Ano
|
2013
|
2014
|
2015
|
|
%
|
42
|
12
|
7,9
|
Fonte:
Ministério da Agricultura Elaborado: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 7 - Níveis de produtividade no PIB
Fonte:
Elaboração própria - 2015
Como se pode constar os níveis de crescimento da produtividade no sector
agrícola tende diminuir a cada ano. Em 2013 a produção real no sector foi de
42%, sendo que em 2014 os níveis de produção atingiram em 12% em baixa na ordem
dos 30% comparativamente o ano homólogo de 2013. E em 2015 a perspectiva de
crescimento rondava em 12,3% inicialmente, com o OGE revisto a perspectiva de
crescimento passa para os 7,9% do PIB.
3.1 - ANÁLISE
PRÁTICA ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CACUACO
Cacuaco é um Município da Província de Luanda em Angola, possui cerca de
571km de área geográfica, limita a Sul com os Municípios de Viana e Cazenga, a
Oeste com o Oceano Atlântico e o Município de Sambizanga e a Norte e Leste com
o Município de Dande localizada na Província do Bengo. Possui três Comunas:
Cacuaco, Kicolo e a Funda com uma população estimada em 883 mil habitantes o
seu Administrador Carlos Alberto Cavuquila.
Com base no levantamento feito o Município de Cacuaco possui uma
população agrícola estimada em 1358 famílias agrícolas identificadas
representados por 1000 do sexo masculino e 358 do sexo feminino. Distribuídos
em 14 cooperativas e 3 associações.
Principais culturas cultivadas em grande escala são: couve, alface, gimboa,
nabo, salsa, batata-doce e rena, quiabo, cebola, tomate, pimento e outros
produtos diversos.
Atendendo o PND 2013-2017 o sector agrícola local fez chegar aos
associados galinhas, sementes, através do programa de fomento da actividade
produtiva aos pequenos produtores.
O trabalho foi feito uma pesquisa de carácter exploratório através de
entrevistas feitas aos camponeses e aos agricultores mediante a um questionário
estruturado disfarçado.
O questionário foi elaborado através de dois blocos. O primeiro bloco são
questões ligadas aos agricultores e o segundo bloco questões ligadas aos
camponeses.
3.2 - RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO
EFECTUADO
Bloco I questões efectuados aos agricultores
1 - Porque é que agricultura é sector importante no processo de
diversificação da economia angolana?
Tabela nº 07: Importância da agricultura no processo de diversificação
da economia.
|
EMPRESA AGRÍCOLAS
|
a
|
b
|
c
|
d
|
|
Terra verde
|
1
|
|
|
|
|
Aminova
|
1
|
|
|
|
|
Gimanabu
|
1
|
|
|
|
|
Men sol
|
|
|
|
1
|
|
Mengue Lda
|
1
|
|
|
|
|
Assapa
|
1
|
|
|
|
|
Total
|
5
|
|
|
1
|
Fonte: Estudo de Caso
Elaborado: Rosa
Paulo, 2015
Gráfico nº 8 – Importância da agricultura no
processo de diversificação da economia
Fonte : Estudo de Caso Elaboração: Rosa
Paulo, 2015
90% dos agricultores
entrevistados disseram que agricultura é
apresentado como sector importante no processo de diversificação da economia
angolana porque contribui na redução da fome e da pobreza, ao passo que 10% dos
entrevistado foram para opção porque o sector é gerador de grande parte dos
rendimentos das famílias rurais.
Respostas:
a)
Porque grande parte do emprego o da economia está na
agricultura.
b)
Porque agricultura é área produtora de alimentos
c)
Porque grande parte do emprego da economia está na
agricultura
d)
Porque o sector é gerador de grande parte dos
rendimentos das famílias rurais.
2 - O sector agrícola
em Angola contribui para a riqueza nacional?
Tabela nº 8 - O contributo do Sector Agrícola
para riqueza nacional
|
EMPRESA AGRÍCOLAS
|
Sim
|
Não
|
|
Terra verde
|
1
|
|
|
Aminova
|
1
|
|
|
Gimanabu
|
1
|
|
|
Men sol
|
1
|
|
|
Mengue Lda
|
1
|
|
|
Assapa
|
1
|
|
|
Total
|
6
|
|
Fonte: Estudo de Caso Elaboração: Rosa
Paulo, 2015
Gráfico nº 9 - O contributo do sector agrícola para riqueza nacional
Fonte: Estudo de Caso Elaboração:
Rosa Paulo, 2015
Todos os agricultores responderam que o sector agrícola em Angola contribui
para riqueza nacional.
3 - Se sim diz porque a resposta
é sim
Tabela nº 9 - Justificativa
|
Empresa Agrícolas
|
a
|
b
|
c
|
|
Terra verde
|
|
|
1
|
|
Aminova
|
|
|
1
|
|
Gimanabu
|
|
|
1
|
|
Men sol
|
|
|
1
|
|
Mengue Lda
|
1
|
|
|
|
Assapa
|
|
|
1
|
|
Total
|
1
|
|
5
|
Fonte: Estudo de
Caso Elaboração:
Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 10 - Justificativa
Fonte : Estudo de Caso Elaboração:
Rosa Paulo, 2015
90% dos agricultores justificaram porque tem
contribuído com mais de 10% no PIB e 10% justificaram dizendo porque garante a
estabilidade nacional.
Respostas:
a) Porque garante estabilidade nacional
b) Porque as zonas
rurais e urbanas dependem unicamente deste sector
c) Porque tem
contribuído com mais de 10% no PIB.
5 - Como aumentar a produção
agrícola nacional?
Tabela nº10 - Aumento da produção agrícola
|
Empresa Agrícolas
|
a
|
b
|
c
|
d
|
|
Terra verde
|
|
|
|
1
|
|
Aminova
|
|
|
|
1
|
|
Gimanabu
|
|
|
|
1
|
|
Men sol
|
|
1
|
|
|
|
Mengue Lda
|
|
|
1
|
|
|
Assapa
|
|
|
1
|
|
|
Total
|
|
1
|
2
|
3
|
Fonte: Estudo de
Caso Elaboração:
Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 11 - Aumento da produção agrícola nacional
Fonte: Estudo de
Caso Elaboração:
Rosa Paulo, 2015
Para aumentar a
produção agrícola nacional 50% dos entrevistados agricultores apontaram que
deve se aumentar a tecnologia ao passo que 17% disseram que deve se evitar a
importação e os 33% dos entrevistados agricultores disseram que deve se
aumentar a mão-de-obra qualificada.
Respostas:
a)
Promovendo agricultura familiar
b)
Evitar a importação
c)
Aumentar a mão-de-obra qualificada
d)
Aumentar a tecnologia.
6 - Quais as oportunidades para desenvolver
actividade agrícola?
Tabela nº 11 - Oportunidades para desenvolver
actividade agrícola
|
Empresa Agrícolas
|
a
|
b
|
c
|
d
|
|
Terra verde
|
1
|
|
|
|
|
Aminova
|
|
|
|
1
|
|
Gimanabu
|
|
|
|
1
|
|
Men sol
|
1
|
|
|
|
|
Mengue Lda
|
|
|
1
|
|
|
Assapa
|
|
|
|
1
|
|
Total
|
2
|
|
1
|
3
|
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 12 - Oportunidades para
desenvolver actividade agrícola
Fonte: Estudo de Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Dos agricultores
entrevistados 50% disseram porque garante emprego, sendo que, 33% disseram que
se deve sair da pobreza e reduzir a fome e os 17% optaram por dizer que uma das
oportunidades para desenvolver actividade agrícola é a garantias de rendimentos
nas famílias.
Respostas:
a)
Sair da pobreza e reduzir a fome
b)
Garantir a segurança económica e alimentar
c)
Garante rendimentos nas famílias
d)
Garante emprego
7 - Qual o contributo da agricultura familiar
para segurança alimentar sustentável
Tabela nº 12 - Contributo da agricultura
familiar para segurança alimentar sustentável
|
EMPRESA AGRÍCOLAS
|
a
|
b
|
c
|
d
|
|
Terra verde
|
|
1
|
|
|
|
Aminova
|
1
|
|
|
|
|
Gimanabu
|
|
1
|
|
|
|
Men sol
|
|
1
|
|
|
|
Mengue Lda
|
1
|
|
|
|
|
Assapa
|
|
1
|
|
|
|
Total
|
2
|
4
|
|
|
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 13 – Contributo da agricultura familiar para segurança
alimentar sustentável
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
67% Dos agricultores
entrevistados aptaram por dizer que deve se melhorar a segurança alimentar e
nutricionista, sendo que os 33% dos agricultores entrevistados reponderam que
deve se localizar as atenções importante para irradicação da fome e da pobreza.
Respostas:
a) Focalizar as atenções
importante para irradicação da fome e da pobreza
b) Melhorar a segurança
alimentar e nutricionista
c) Promover a mudança
rumo ao desenvolvimento mais equitativo e equilibrado
d) Criar sinergia para
sustentabilidade.
Bloco II - Questões efectuados aos camponeses
01 - Têm acesso ao crédito agrícola elaborado
pelo Governo aos pequenos agricultores
Tabela nº 13 - Acesso ao crédito agrícola
|
Nº de Camponeses
|
Sim
|
Não
|
|
40
|
15
|
25
|
Fonte: Estudo de Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 14 - Acesso ao crédito agrícola
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
63% Dos camponeses entrevistados não têm acesso
ao crédito bancário ao passo que 37% dos camponeses possuem crédito bancário.
02 - Como é feita a comercialização dos
vossos produtos apôs a colheita
Tabela nº 14 - Comercialização dos produtos
apôs a colheita
|
Nº de
Camponeses
|
a
|
b
|
c
|
|
40
|
0
|
35
|
5
|
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 15 - Comercialização dos produtos
apôs a colheita
Fonte: Estudo de Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Com relação a
comercialização dos produtos feita apôs a colheita 87% dos camponeses
entrevistados responderam que é feita no Mercado Informal (Praça), apenas 13%
dos camponeses vendem em Mercado Formal (Lojas).
03 - Quias são as principais dificuldades que
vocês têm enfrentado ao longo da vossa actividade
Tabela nº15 - Dificuldades enfrentadas ao longo das actividades
|
Nº de
Camponeses
|
a
|
b
|
c
|
d
|
|
40
|
12
|
5
|
18
|
15
|
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 16 – Dificuldades enfrentadas ao
longo das actividades
Fonte: Estudo de Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Dos 40 camponeses
entrevistados 36% deste disseram que as dificuldades que têm enfrentado ao
longo das suas actividades tem sido a situação climática, 30% apontam a falta
de dinheiro, 24% disseram que é a falta de meios tecnológico e 10% dizem que
têm dificuldade no escoamento do produto.
04 - A venda da produção cobre com os gastos que
têm feito
Tabela nº 16 - Situação dos gastos que têm feito
|
Nº de Camponeses
|
Sim
|
Não
|
|
40
|
3
|
37
|
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 17 – Situação dos gastos que têm
feito
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
93% Dos camponeses
entrevistados disseram que as vendas da produção não cobre com os gastos que
têm feito na produção e 3% apontaram que tem cobrido com os gastos.
05 - Usam fertilizantes no cultivo dos
campos?
Tabela nº17 - Situação do Campo
|
Nº de Camponeses
|
Sim
|
Não
|
|
40
|
10
|
30
|
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
Gráfico nº 18 - Situação do Campo
Fonte: Estudo de
Caso
Elaboração: Rosa Paulo, 2015
75% Dos camponeses
entrevistados disseram que não usam fertilizantes no cultivo dos campos e 25%
disseram que usam fertilizantes no cultivo dos campos.
CONCLUSÃO
Tendo feita uma caminhada longa investigativa, no qual faz referência a
agricultura e a diversificação da economia ajuste e reajuste no PND 2013-2017 concluímos
o seguinte:
O sector agrícola é estrategicamente alvo de incentivos para
diversificação da economia. Agricultura é um sector que utiliza a maior parte
dos recursos económicos de um País e, ao mesmo tempo responde pela maior
contribuição na formação da renda nacional.
Agricultura é a base sustentável de uma nação, factor determinante na
redução da fome e da pobreza e criação de emprego por isso, é estrategicamente
alvo de maiores incentivos para diversificação da economia de qualquer país
(Angola).
Sendo agricultura um sector básico de um país subdesenvolvido, este
passa a ser a única forma capaz de gerar excedente para o desenvolvimento dos
outros sectores da economia como por exemplo o sector Industrial. Pra tal é
necessário apostar fortemente na sustentabilidade da produção agrícola incorporar
de forma continua inovações tecnológicas e mais investimento.
RECOMENDAÇÕES
1.
Por em
prática outras pesquisas relacionadas com o tema, utilizando diferentes características,
que não sejam as aprovadas neste trabalho, para permitir maior compreensão
sobre agricultura como base do desenvolvimento de qualquer País.
2.
Melhorar
o trabalho com os temas relativos aos benefícios de experiencia prévia dos
agricultores e camponeses, tendo encanta o PND (2013-2017) para diversificar e
fortalecer a economia nacional assim como com outros temas relacionados a este
que darão suporte para o trabalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Relatório
Economico e Angola 2011 – Centro de Estudos e Investigação Científica UCAN
Relatório
Economico e Angola 2013 – Centro de Estudos e Investigação Científica UCAN
Economia
Agrária e Desenvolvimento Rural – Augusto Caetano João Phd.
A
Questão Agrária em Dialogo ( Valter Vinicius Vitore Alves e Ricardo
Manffrenalte Venturelli.
Os
Pensadores Clássicos da Questão Agrária: Karl Kaustsky ( 1854 – 1938) e Wladmir
Lênin ( 1870 – 1929)
Importância
da Agricultura para o Desenvolvimento Regional – Moysés Araújo Castro.
Plano
Nacional de Desenvolvimento (2013 – 2017).
SITES ACESSADOS
Cfr.http:// economia.uoll.com.br/agronegonecios.noticias. acesso
17/01/2015.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
http://www.KuneneraK.org/pt/people+and+environment/livelihoods/Livelihoods+08-12-2014
http: www.ruralnews.com.br!visualiza.
www.portalangop.co.ao+angola+pt+noticias
LEIS E DOUTRINAS CONSULTADAS
Lei nº15/05 de 7 de Dezembro, Lei de base de
Desenvolvimento Agrário.
Angop
21 de Outubro de 2014 ( Mecanização da Agricultura Aposta para
Diversificação da Economia.
Angoticias em tempo real 28. 11. 2014
ANEXO
ÍNDICE
DEDICATÓRIA………………………………………………………..........…………..…
iii
AGRDECIMENTOS…………………………………………………………..........…….
.iv
LISTAS DE
SIGLAS,ABREVIATURAS………………………………………….............v
RESUMO…………………………………………………………………..........................vi
ABSTRAT………………………………………………………………………..........…..vii
ANEXOS..............................................................................................................................50
ÍNDICE DE TABELAS
ÍNDICE DE GRÁFICOS
[1] Foi a designação atribuída ao
conflito político-ideológico entre os Estados Unidos (EUA), defensores de
capitalismo, e a União Soviética (URSS), defensor do socialismo compreendendo o
período entre a segunda Guerra Mundial e extensão da União Soviética. É chamado
“Fria” porque não houve qualquer combate físico.
[2] O combate a inflação tem sido
nos últimos anos a grande luta do Ministério da Economia e das Finanças, desta
forma é importante lembrar de que na década de 90 a mesma chegou aos patamares
de 5000% ao ano.
[3] Lei nº15/05 de 7 de Dezembro,
Lei de base de Desenvolvimento Agrário.
[4] Cfr.http://
economia.uoll.com.br/agronegonecios.noticias. acesso 17/01/2015. Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil.
[5] Corrêa, Roberto Lobato. Região e
organização espacial. São Paulo: Ática,1986
[7]
http://www.KuneneraK.org/pt/people+and+environment/livelihoods/Livelihoods+08-12-2014
[8] Plano Nacional de
Desenvolvimento2013-2017