ÍNDICE
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INTRODUÇÃO
Quando se fala sobre violência doméstica, tem-se normalmente a
ideia que é a mulher a vítima preferencial de um homem que é o agressor. Este
quadro, inserido num espaço doméstico, não exclui a presença de crianças. As
crianças, estas são as vítimas no presente e a longo prazo da violência
doméstica. A criança projeta-se no futuro e aquilo que vê na sua infância, o
que sente e o que sofre, física e psicologicamente, marca-a indelevelmente e
para todo o sempre.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
É a violência, explícita ou
velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre
indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto, filhos)
ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc). Inclui diversas práticas,
como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra
idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos
de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num
relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casada ou não, ser do mesmo sexo
ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
TODOS PODEMOS SER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
As vítimas podem ser ricas ou pobres, de qualquer idade, sexo,
religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil.
Qualquer acção ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que
residam no mesmo espaço doméstico ou, não residindo, sejam ex-cônjuges,
ex-companheiro/a, ex-namorado/a, progenitor de descendente comum, ascendente ou
descendente, e que inflija sofrimentos:
Físicos
Sexuais
Psicológicos
Económicos
Partindo deste conceito podemos ainda distinguir a Violência
Doméstica entre:
Violência doméstica em sentido estrito (os actos criminais
enquadráveis no art. 152º: maus tratos físicos; maus tratos psíquicos; ameaça;
coacção; injúrias; difamação e crimes sexuais).
Violência doméstica em sentido lato que inclui outros crimes em
contacto doméstico [violação de domicílio ou perturbação da vida privada;
devassa da vida privada (imagens; conversas telefónicas; emails; revelar
segredos e factos privados; etc. violação de correspondência ou de
telecomunicações; violência sexual; subtracção de menor; violação da obrigação
de alimentos; homicídio: tentado/consumado; dano; furto e roubo)]
TIPOS DE VIOLÊNCIA
A violência doméstica engloba diferentes tipos de abuso, tais
como:
Violência emocional: qualquer comportamento do(a) companheiro(a)
que visa fazer o outro sentir medo ou inútil. Usualmente inclui comportamentos
como: ameaçar os filhos; magoar os animais de estimação; humilhar o outro na
presença de amigos, familiares ou em público, entre outros.
Violência social: qualquer comportamento que intenta controlar a
vida social do(a) companheiro(a), através de, por exemplo, impedir que este(a)
visite familiares ou amigos, cortar o telefone ou controlar as chamadas e as
contas telefónicas, trancar o outro em casa.
Violência física: qualquer forma de violência física que um
agressor(a) inflige ao companheiro(a). Pode traduzir-se em comportamentos como:
esmurrar, pontapear, estrangular, queimar, induzir ou impedir que o(a)
companheiro(a) obtenha medicação ou tratamentos.
Violência sexual: qualquer comportamento em que o(a)
companheiro(a) força o outro a protagonizar actos sexuais que não deseja.
Alguns exemplos: pressionar ou forçar o companheiro para ter relações sexuais
quando este não quer; pressionar, forçar ou tentar que o(a) companheiro(a)
mantenha relações sexuais desprotegidas; forçar o outro a ter relações com
outras pessoas.
Violência financeira: qualquer comportamento que intente controlar
o dinheiro do(a) companheiro(a) sem que este o deseje. Alguns destes
comportamentos podem ser: controlar o ordenado do outro; recusar dar dinheiro
ao outro ou forçá-lo a justificar qualquer gasto; ameaçar retirar o apoio
financeiro como forma de controlo.
Perseguição: qualquer
comportamento que visa intimidar ou atemorizar o outro. por exemplo: seguir
o(a) companheiro(a) para o seu local de trabalho ou quando este(a) sai
sozinho(a); controlar constantemente os movimentos do outro, quer esteja ou não
em casa.
O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica funciona como um sistema circular – o
chamado Ciclo da Violência Doméstica – que apresenta, regra geral, três fases:
1. Aumento de tensão: as tensões acumuladas no quotidiano, as
injúrias e as ameaças tecidas pelo agressor, criam, na vítima, uma sensação de
perigo eminente.
2. Ataque violento: o agressor maltrata física e psicológicamente
a vítima; estes maus-tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade.
3. Lua-de-mel: o agressor envolve agora a vítima de carinho e
atenções, desculpando-se pelas agressões e prometendo mudar (nunca mais voltará
a exercer violência).
Este ciclo caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é,
pela sua repetição sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez
menores as fases da tensão e de apaziguamento e cada vez mais intensa a fase do
ataque violento. Usualmente este padrão de interacção termina onde antes
começou. Em situações limite, o culminar destes episódios poderá ser o
homicídio.
CONCLUSÃO
Depois da conclusão cheguei a concluir que por outro lado o homem
pode ser também vitima de violência doméstica, apesar das vítimas continuarem a
ser maioritariamente mulheres. As agressões são na maior parte dos casos
psicológicas, podendo seguir-se a violência fisica. Normalmente este tipo de
vitíma não apresentam queixa pelo motivo de terem vergonha.
Quanto aos Idosos, a maioria das pessoas idosas vítimas de
violência doméstica são pessoas casadas e sofrem de agressões do cônjuge e dos
filhos.
BIBLIOGRAFIA
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1997 fevereiro