Introdução
Territórios, formas de apropriação e regras de uso
O território é um espaço que foi ou está sendo apropriado por algum indivíduo ou grupo, sob formas de defesa, regras de uso ou conflitos, e a territorialidade é uma forma de controlar o espaço e os recursos (BEGOSSI, 2004).
O território não é apenas o conjunto dos sistemas naturais e de coisas superpostas. Segundo Santos (2007), tudo que é considerado essencial no mundo se faz a partir do conhecimento do que é território, “ali, desembocam todas as ações todas as paixões, todos os poderes, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir de manifestações da sua existência” (SANTOS, 2000, p. 12).
Numa concepção de totalidade Milton Santos, aplica o termo “território usado” como sendo “o chão mais a identidade”. A identidade é qualificada como o “sentimento de pertencer àquilo que nos pertence”. Para ele, “o território é o fundamento do trabalho, o lugar da residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida” (SANTOS, 2007, p. 13-14). O território nos revela a estrutura global da sociedade e a complexidade do seu uso. Conforme Haesbaert (1999 ), “não há território sem algum tipo de identificação e valorização simbólica (positiva ou negativa) do espaço pelos seus habitantes”. Para ele, a identidade social também pode ser definida a partir do território, dentro de uma relação de apropriação concreta objetiva ou subjetiva. O conceito de identidade socioterritorial reforça a ideia de que “não há território sem algum tipo de identificação e valorização simbólica (positiva ou negativa) do espaço pelos seus habitantes” (HAESBAERT, 1999, p. 172). Nesse sentido, o território ganha significado a partir dos grupos sociais e da forma específica de sua ocupação, domínio e controle.
O território surge, na tradicional Geografia Política, como espaço concreto em si (com seus atributos naturais e socialmente construídos) que é apropriado, ocupado por um grupo social. A ocupação do território é vista como algo gerador de raízes e identidade. (SOUZA, 1995 p. 84) De acordo com Silva (2001), território é o limite espacial dentro do qual o Estado exerce, de modo efetivo e exclusivo, o poder de império sobre pessoas e bens. O território pode ser concebido a partir a imbricação de múltiplas relações de poder, do poder mais material das relações econômico-políticas ao poder mais simbólico das relações de ordem mais estritamente cultural. (HAESBAERT, 2004 p. 79).