O envelhecimento da população

O envelhecimento da população

O envelhecimento da população é hoje um fenómeno universal, característico tanto dos países centrais como, de modo crescente, dos países do Terceiro Mundo. Os factores responsáveis pelo envelhecimento são discutidos, e o processo conhecido por "transição demográfica" tem sido abordado. As repercussões para a sociedade do progressivo envelhecimento da população são consideradas, particularmente no que diz respeito à saude. A mudança do papel da mulher no mundo contemporâneo, o período de vida mais longo e suas consequências, entre outros tópicos, fazem parte de uma discussão específica relativa à mulher idosa. 

O envelhecimento da população é um facto preocupante na União Europeia, é um continente onde as taxas de natalidade tem diminuído na maioria dos seus países e a esperança média de vida tem aumentado consideravelmente, sendo já apelidada de “Europa idosa”. Em Portugal verifica-se a mesma situação. As principais causas residem hoje na baixa natalidade que se verifica entre os portugueses, que tem aumetado nos últimos anos e já não assegura a renovação das gerações, e o aumento da longevidade, pelo que, actualmente, o número de idosos ultrapassa o de crianças. 

Evolução histórica da população de Angola

Terra Gigante/terra Grande Gigante/De Queimadas sem fim/terra Quente de mulatas/D’um Bronze-chocolate/É de negras Que Remexem/Ao som do Batuque/Nas noites Quentes de Luar". (Rasgado,1996:11)

A República de Angola é, depois do Congo (Ex-Zaire), a maior nação ao sul do Saara. Com uma área de 1.246.700 Km2, foi durante quinhentos anos uma grande colônia portuguesa. Angola está situada na costa ocidental da África, em frente ao Brasil e tem fronteiras ao norte com a República Popular do Congo; a nordeste, com a República Democrática do Congo ou Ex-Zaire; a leste com a Zâmbia; e ao sul, com a Namíbia.

O território tem um comprimento máximo de 1.277 Km no sentido norte/sul e 1.236 Km de leste a oeste. Em fronteira marítima tem 1.680 Km e terrestre 4.928 Km.

A formação étnica de Angola iniciou-se a partir da migração dos bantos, povos que falam as línguas bantu, comum na África Oriental, Central e Meridional cujo termo singular é muntu, que significa "homem", "pessoa". Segundo o historiador Ralph Delgado, em 1482, quando os portugueses chegaram ao estuário do Rio Congo, os povos bantos já se encontravam ali em diversos reinos. Segundo Vansina (1985:556), "a expansão das línguas bantu pode refletir a ocorrência de grandes migrações que terminaram bem antes do ano 1100".

No entanto, a história desta população primitiva da África Negra só começou a ser decifrada a partir do século XIX, quando o mapa do continente negro foi discutido intensamente na Conferência de Berlim de 1884.

De acordo com os etnólogos especialistas em África, a etnia Banto, compreendia vários grupos como: Bakongos, Lunda-Cokwel, Mbundu, Ovimbundu, Ambós e outros pequenos subgrupos, que se expandiram pela África a partir da zona equatorial.

A penetração dos portugueses nos seus territórios teve início no reino dos bakongos, atual Zaire, província de Angola ao norte do país. Dentro da visão expansionista dos portugueses já havia uma consciência de que a conquista deste território não seria fácil, porque os bakongos, antes da chegada do colonizador, já dominavam técnicas da metalurgia, transformando ferro em instrumentos de guerra, conseguindo assim hegemonia territorial sobre os outros reinos próximos ao seu Estado.

Em volta do reino bakongo havia outros Estados menores. Em virtude da distância do centro, eram considerados independentes teoricamente, na prática respeitavam a supremacia do "manicongo". (Manicongo: o mesmo que reino do Congo. Compreendia Matamba e Angola).

"Entre estes reinos distantes destaque para três: Ngoyo; Kakongo e Luango na costa do Atlântico a norte do estuário do Congo, área conhecida como Matamba atravessado pelo vale do Cuango a sudeste, e a região de Ndongo, que incluía quase toda a parte central de Angola, de ambos os lados do Rio Kuanza. Quando houve os primeiros contatos com os portugueses, o mais importante dos muitos pequenos chefes da região de Ndongo era um que possuía o título hereditário de Ngola, que os colonizadores deturparam dando mais tarde o nome de Angola à Colonia" (Oliver. R. E. Fage, 1980:139).

Em 3 de maio de 1560, o navegador português Paulo Dias Novaes chegou à barra do Cuanza, apesar de Diogo Cão ter sido o descobridor. A ocupação Lusa em Angola se deu efetivamente no século XVI. Favorecido pela diversidade étnica dos Bantos, Paulo Dias Novaes iniciou sussessivas guerras contra os sobas que resistiam à ocupação. Segundo historiadores "do ano de 1579 até hoje, Angola não teve mais do que 20 anos consecutivos de paz" (Folha de São Paulo, 1996:1-12). Apesar da resistência, o avanço do colonizador era incontestável, pois era uma luta extremamente desigual, valendo apenas a bravura daqueles pioneiros na batalha contra a expansão ultra-marítima. Um outro lado a considerar é que diversidade não cria unidade, desta forma a estratégia utilizada pelo colonizador foi de criar desentendimento entre as diferentes etnias, apoiados por outros reinos de seu interesse.

"Às surriadas de tiros das armas européias e luso-angolanas, ripostavam verdadeiros chuvadas de flechas e pedradas nustras, despedidas pelos indígenas. Por fim, a defesa cedeu, caindo na mão do exército grande número de prisioneiros, entre os quais Ngunza-a-Mbambe e seus macotas, imediatamente degolados, com muitos companheiros. Estava-se em 9 de agosto de 1679. Enterrados os mortos, tratados os feridos e restaurados as forças dos sobreviventes, Luis Lopes de Sequeira prosseguiu a rota determinada pelo regimento, isto é, deslocou em direção ao "Sobado" (provém de Soba – autoridade tradicional de um lugar, chefe de tribo africana), de Quitequi Cabenguela, causador da mobilização. Pelo caminho avassalou matumbo-a-Hoji e Catuculo Caquariongo, sobas poderosos, o primeiro dos quais reforçou o exército com seus homens de arco.

Findas oito jornadas de marcha, a coluna alcançou um morro elevado, em cujas cumiadas se sobrepunha a senzala principal de Ngola Quitumba, importante chefe negro da região, e fez alto neste ponto; e vindo a saber, depois que se encontrava ali refugiado Quitequi Cabenguela, o grande adversário a combater, abriu trincheiras e tomou todas as medidas para conquistar a difícil posição" (Delgado,1955:30).

A luta do povo angolano do ponto de vista da resistência representou o início de um ensaio da libertação política, já que as determinações da coroa portuguesa eram explicitas em direção a futura expansão territorial.

Durante os anos que Paulo Novaes passou nas terras angolanas, pôde ver bem em que condições poderia fazer a ocupação e a colonização portuguesa. Dentre as informações colhidas sobressai uma, que dizia respeito às minas de prata do Cambambe.

Paulo Novaes na visita que fez ao reino, conseguiu despertar interesses do soberano por aquelas terras. Ele deixou a impressão à coroa portuguesa de que poderia fazer em Angola uma colonização agrícola fácil, semelhante à do Brasil. Soube ver o perigo da infiltração das outras potências européias, que começavam a olhar com cobiça para as terras além-mar. Como o Brasil, Angola teve o seu período pré-colonial, quando os interesses da coroa portuguesa ficaram voltados para outros territórios em virtude das condições mercadológicas do século XVI.

"Os colonialismos e imperialismos espanhol, português, holandês, belga, francês, alemão, russo, japonês, inglês e norte-americano sempre constituíram e destruíram fronteiras, soberanias e hegemonias, compreendendo tribos, clãs, nações e nacionalidades. São muitos os que reconhecem que os Estados Nacionais asiáticos, africanos e latino-americanos foram desenhados, em sua quase totalidade pelos colonialismos e imperialismos europeus, segundo os modelos geo-histórico e teórico, ou ideológico, que configurou toda a Europa (Ianni,1996:41).

Não poderia ser diferente a forma adotada pelos portugueses na ocupação e colonização de Angola, adotando o sistema de capitanias. A diferença básica é que a capitania foi atribuída ao próprio Paulo Dias de Novaes.

Tinha trinta e cinco léguas de Costa, começando a contar da foz do Rio Cuanza para Sul. No interior podia entrar até onde fosse possível, recebendo ainda outras doações, que poderia escolher sob três condições: deveriam ser repartidas em quatro partes; entre cada uma delas haveria pelo menos um espaço de duas léguas; sendo aproveitadas no prazo máximo de vinte anos a contar da data da posse. O capitão Paulo Dias de Novaes tinha obrigações como:

1º - defender, povoar e cultivar a terra, sem qualquer custo à coroa portuguesa;
2º - construir três fortalezas nas terras do domínio real;
3º - explorar toda a costa ocidental da África desde o Rio Cuanza até ao Cabo da Boa Esperança.

O donatário ficava, contudo, com uma larga margem de benefícios, porém sem qualquer recurso da coroa. Nestas condições o mercado escravocrata foi uma opção rentável, além da utilização de todos os recursos dos rios e portos que nestas terras houvessem. Acreditava-se que D. Sebastião estivesse decididamente resolvido a aproveitar ao máximo as terras africanas. Paulo Dias de Novaes tinha ainda a obrigação de estabelecer as famílias européias na sua capitania, sobretudo agricultores e os mais variados grupos sociais, independente da procedência na antiga metrópole. Pretendia-se com esta medida espalhar naquelas terras os costumes europeus e ensinar aos autóctones o aproveitamento das riquezas naturais. Enfim, era um plano de colonização. Procurava-se evitar em Angola os erros cometidos no Brasil, aproveitando a experiência adquirida para os futuros indígenas nas terras de Ngola. Apesar de todo o planejamento o "rei de Angola não se mostrou tão fiel aliado dos portugueses como o rei do Congo." (Santos, 1967:35).

Reagindo a invasão, os sobas e os reinos dominados, iniciaram uma série de revoltas. As mais importantes revoltas ocorreram no sobado da Kisama, e no sobado dos Dembos que protegiam grupos de escravos fugitivos, do Ndongo, da Matamba, do Kongo, de Kasanje, do Kuvale e do Planalto Central. Das pequenas revoltas, que foram apagadas na história dos vencedores, algumas permaneceram como testemunho da resistência, mostrando que as revoltas nunca cessaram na extensa capitania de Paulo Dias Novaes.

1ª - A Revolta de 1570: foi liderada pelo carismático "Bula Matadi", um aristocrata, que vendo o perigo que corria o seu povo, fez uma guerra de resistência para que não fossem explorados e dominados pelos portugueses. Bula Matadi mobilizou toda a comunidade para expulsar os portugueses do reino do Kongo, com a perspectiva de acabar com as intrigas que enfraqueciam o reino. Os portugueses interviram militarmente ao lado do rei do Kongo, depois de muitas batalhas Bula Matadi foi morto no último combate.

2ª - Resistência no Ndongo: No reino do Ndongo, foi forte a resistência contra a chegada dos portugueses. Com o espírito aventureiro, Paulo Dias de Novaes procurou o Ngola a fim de se informar das riquezas que havia no Ndongo. Desconfiado das intenções de Novaes, não lhe facilitou seu desejo e teve-o preso em Kabasa durante cinco anos. Quando libertou o capitão português, ele regressou ao seu país e voltou alguns anos depois com homens armados, dispostos a fazer a guerra ao Ndongo, a partir da cidade de Luanda, onde se instalou e mandou construir uma fortaleza.

Ngola Kilwenje era então o rei do Ndongo. O seu exército conseguiu vencer os portugueses em várias batalhas, embora as armas fossem simples arcos e flechas contra as armas de fogo que os invasores traziam.

Contudo, a resistência enfraqueceu à medida que alguns chefes foram abandonando a luta e, quando Ngola Kilwanje morreu, o Ndongo foi aos poucos ocupado pelos agressores. Muxima, Massangano, Kambambe foram caindo na posse dos portugueses que construíram fortes nos pontos altos a fim de melhor vigiar e dominar as populações. Algumas tribos e chefes sujeitaram-se a esta situação e pagaram tributos em escravos aos capitães portugueses. Outros preferiam fugir das áreas ocupadas e continuar a lutar, refugiando-se em zonas protegidas como as ilhas do Kwanza.

3ª - Njinga Mbandi: O maior símbolo da resistência ficou para a Rainha Njinga Mbandi, que além da luta contra a ameaça do colonizador, conseguiu aliar os povos do Ndongo, Matamba, Kongo, Kasanje, Dembos, Kissama e do Planalto Central. Foi essa a maior aliança que se constituiu para lutar contra os portugueses. As diferenças e interesses regionais foram esquecidos a favor da unidade contra o inimigo comum. Esta unidade teve os seus efeitos positivos: durante vários anos, os portugueses perderam posições e foram reduzidos a um pequeno território de onde seriam expulsos se não recebessem reforços. Segundo o historiador Ralfh Delgado em seu livro História de Angola (terceiro período, de 1648 a 1836),

"Desejando restabelecer a paz com o Governador, depois de exaustivas lutas, a nova rainha mandou à Luanda (principal base dos portugueses), uma embaixada, que alcançou os seus objectivos, mediante a intervenção, por ela solicitada, de figuras eclesiásticas de realce entre as quais o bispo. Proposto em 6 de setembro de 1683, o tratado de vassalagem obedeceu a oito condições, estipuladas pelo Governador e aceites pelos protetores da soberania". O destaque destes termos está no item quatro, que na íntegra força a rainha a dar abertura em suas terras para os forasteiros e caçadores de escravos "Será a mesma rainha obrigada a mandar abrir os caminhos para o comércio, sem impedimento algum franquiar nas terras do seu estado, e para que os pumbeiros possam ir e vir livremente sem que ela ou vassalo seu algum lhe possam impedir, antes lhe mandará fazer toda a boa passagem e tratamento para que sem dilações façam os resgates a quem foram encaminhados não se consentindo se alterem as fazendas dos banzos que serão na mesma forma que sempre foram sem engano ou imposto algum quibasco; ordenará outrossim que no seu quilombo se pratique e corra somente o côvado de Portugal que é de três palmos, e o verdadeiro por onde as fazendas neste reino se costumam vender, porém, as que nele se medem por vara que é de cinco palmos se medirão também no mesmo quilombo; e assim mais será a dita senhora rainha obrigada a consentir que os pumbeiros dos moradores possam ir comerciar, com os potentados do reino do Sonso, Quiacar, Punamujinga, Sundi, Casem e Damba, sem que disso possa impedir nem vassalo seu algum; e o que este impedimento se atrever, de mais do castigo que lhe der, será remetido a este governo para também por ele se mandar castigar; e para o bom efeito deste ponto mandará abrir os caminhos aos pumbeiros para que sem embaraço possam passar" ( Delgado, 1955:72).

Escravos "cangados" (foto Net)

O termo pumbeiros é o mesmo que pombeiros: agentes na sua maioria formados por mestiços. Os pombeiros trabalhavam com conta dos grandes chefes, sobas ou militares portugueses. Durante um ou dois anos, internavam-se no interior de Angola, trocavam os escravos por tecidos, vinho e objetos de quinquilharias, voltando com uma centena de negros, homens e mulheres acorrentadas. Este tráfico tinha o nome de "Guerra Preta" porque arrancavam sempre por meios violentos os negros das aldeias. Contudo eram os próprios negros, entre os quais os Jingas, que, levados pela ambição de possuir os objetos trazidos pelos portugueses, faziam guerra aos seus irmãos de cor. Existia até uma moeda especial para pagar os escravos. Em determinada altura, foi uma espécie de conchinha, importada do Brasil, a que deram o nome de Jimbo. Mais tarde, um tecido de folhas de palmeiras o "pano" substituiu o Jimbo. Muitas vezes os auxiliares da "guerra preta" eram os próprios chefes negros, os Sobas que trocavam os seus súditos por vinho, tecidos, sal ou pólvora. Os portugueses forneciam auxiliares a estes sobas: um dos seus soldados servia igualmente de guarda e ordenança. Como constatamos neste documento do século XVII, o comércio, a espionagem e a evangelização, sempre foram armas imprescindíveis na conquista colonial. Há quem pretenda que as razões econômicas estão na base da infiltração portuguesa na África, mas nesse período histórico todas as formas para subordinação foram utilizadas com estratégias traçadas e coordenadas a partir das principais falhas das futuras colônias, principalmente na composição étnica de território Angolano. Os acordos de vassalagem foram extremamente desiguais na composição do reino do Sonso, Quacar, Puriamujinga, Lindi, Cassem e Damba, pois a passagem dos pombeiros teve a garantia do governo central, cabendo aos vassalos, sobas e toda a comunidade indígena de Angola aceitar as condições acordadas na base da imposição militar. Na revolta da Rainha Njinga Mbandi, apesar da sua percepção para uma possível unificação étnica na luta contra o colonizador, a questão da força bélica Lusa foi um fator decisivo. No entanto, passados vários séculos da morte da Rainha Njinga, a idéia da unidade do povo angolano ainda não configurou-se. Ao final do século XX, vencida a luta contra o colonizador, permanecem as disputas internas pelo poder, com ideologias marcadas pelo rancor dos diferentes grupos étnicos na contra-mão da história.

4º - EKWIKWI II do Bailundo. Ekwikwi II, foi outro herói da resistência, que reinou no Bailundo no planalto Central de Angola há cerca de cem anos, com influência notável em toda a região. Quando chegou ao poder, os portugueses já dominavam todo o norte de Angola e preparavam para a penetração no interior do Planalto Central em busca de cera, borracha e outros produtos. Nessas circunstâncias, Ekwikwi resolveu preparar o seu povo militar e economicamente para enfrentar a guerra prevista. Sendo assim, ele intensificou a agricultura, principalmente o cultivo do milho, dieta indispensável na cultura dos Bantos. O milho era enviado em caravanas para o litoral na base de troca com os sobados vizinhos. As caravanas do bailundo, com o passar do tempo, passaram a avançar para outros Estados. Com essas viagens, foram expandindo para as novas áreas da borracha e colmeias, tornando o reino do Bailundo conhecido em toda a África Central como o estado mais rico do planalto com vários produtos para o consumo interno e exportação. A comunidade do bailundo viveu intensamente os modelos para a defesa dos direitos e soberania dos estados do planalto baseados nos princípios de Ekwikwi II que, além de fortalecer o seu exército, estabeleceu uma aliança sólida com Ndunaduma I, rei do Bié, para fortalecer sua posição na região. Ekwikwi II foi um rei progressista, dinâmico que sempre governou ao lado do seu povo. Ele foi sucedido por Numa II, que, corajosamente, enfrentou a guerra contra a pesada artilharia portuguesa no ataque à capital do Bailundo. Aos poucos as forças militares portuguesas foram ocupando pontos estratégicos. O Bailundo foi totalmente dominado, sem qualquer resistência a nova imposição Lusitana.

5º- Mutu-Ya-Kevela. Em 1902 os portugueses já tinham o domínio, e ocupação de grande parte do território angolano. Na região do planalto houve a fixação de alguns comerciantes portugueses em busca do milho, cera e borracha. Havia também fortificações construídas em Huambo e Bié para apoiar as trocas comerciais e manter a ocupação na região. Mesmo em pleno século XX, os portugueses mantinham o recrutamento para trabalho escravo na agricultura. Mutu Ya Kevela, o segundo homem mais importante na região, após o rei Kalandula do Bailundo, questionou as autoridades portuguesas contra o trabalho forçado imposto pelos imperialistas. Mutu-Ya-Kevela reuniu todos os sobados e reinos do planalto, convocando 6000 homens contra as colunas militares portuguesas, que sufocaram os rebeldes de Angola em 1902.

6º - Mndume, Rei dos Kwanyama. O sul de Angola esteve sempre disputado pelos portugueses e alemães. Aproveitando tal rivalidade, Mandume, rei do Kwanyama, conseguiu obter armamentos dos alemães, que serviriam para lutar contra os portugueses. Preocupados com uma futura ocupação dos alemães, os portugueses atacaram Njiva de surpresa, antes que o mesmo organizasse a luta armada. Mandume fugiu, iniciando em todo o território Ambó, uma tentativa de unir todas as tribos contra os portugueses. Os Ambós, muito bem organizados, comandados por Mandume, venceram os portugueses numa série de batalhas, obrigando os militares lusitanos a buscar reforços. Os portugueses utilizaram um sistema que ambos conheciam muito bem, corromperam parte da guerrilha Kwanyama, assim venceram as batalhas de Mongwa e Mufilo. Sabendo da vitória dos portugueses, devido ao grande poder de artilharia, e pela traição de alguns sobas, Mandume suicidou-se em 1917, preferindo a morte do que viver sob a subordinação dos colonialistas. Apesar da resistência e com a luta pela independência de alguns reinos, a ocupação do litoral ocorreu por meio de um jogo de interesses comerciais entre os portugueses e as diferentes tribos de Angola. A espionagem, evangelização e tribalismos muito contribuíram para a ocupação tanto no passado, como no presente. A configuração étnica de Angola, determina um provincianismo, ou regionalismo, que dificulta a regulação social do Estado, em função dos diferentes dialetos no mesmo território.

A estrutura etária, ou seja, a composição da população por idades, é muito importante para se compreender e estudar a população de um país ou região, pois, por exemplo, poderá saber-se se a população tenderá a aumentar ou diminuir a partir da sua tendência para o envelhecimento ou juventude.

Assim, por exemplo:

·         Quanto maior for a taxa de natalidade, maior será a percentagem de população jovem, o que leva a um crescimento da população;

·         Quanto menor for a taxa de mortalidade, maior vai ser a esperança média de vida, o que leva a um aumento da percentagem de idosos e, geralmente, a uma diminuição do crescimento da população.

A estrutura etária de uma população pode ser representada graficamente, através de uma pirâmide etária ou pirâmide de idades.

As pirâmides etárias permitem, através da sua forma e irregularidades:

·         Identificar a estrutura etária (por exemplo se a população é jovem ou idosa);

·         Conhecer os acontecimentos passados;

·         Fazer projecções futuras.

Normalmente, para se caracterizar a estrutura etária de uma população utilizam-se os grupos etários, que dividem a população em:

·         Jovens – dos 0 aos 14 anos;

·         Adulta – dos 15 aos 64 anos;

·         Idosa – a partir dos 65 anos.

Numa análise ainda mais pormenorizada, a população pode ser agrupada em classes etárias quinquenais – 5 anos (o-4, 5-9, 10-14, …) ou mesmo em classes mais extensas.

Análise geral, que apresente as principais características:

a)      análise da base (estreita, larga, se tem diminuído ou aumentado);

b)      análise do topo ( se comparativamente com a base é largo ou estreito);

c)      as diferenças entre os sexos.

Analise pormenorizada, que explique as características da pirâmide em relação à :

a) natalidade;

b) mortalidade;

c) esperança média de vida;

d)     acidentes demográficos (guerras migrações, epidemias…)

Conclusão, que classifique a população:

a)      jovem;

b)      jovem com tendência para envelhecer;

c)      adulta;

d)     envelhecida;

e)      envelhecida com tendência para rejuvenescer.

Fenómenos económicos e demográficas

As relações entre os fenômenos demográficos e os fenômenos econômicos e sociais são estudadas sob os ramos da demografia econômica ¹ e demografia social ². A demografia ainda pode se referir ao estudo da qualidade da população ³, que pode estar relacionado a todo tipo de características sociais e pessoais. Esta expressão também é empregada com referência à distribuição e transmissão dos características hereditárias (910-3) que constituem a genética da população ⁴. A ecologia humana ⁵ estuda a distribuição e organização das comunidades, com especial atenção à operação dos processos competitivos e cooperativos, e tem muitos pontos em comum com a demografia, a exemplo da biometria ⁶ ou biométrica ⁶, que compreende a aplicação de métodosestatísticos às pesquisas biológicas.

A palavra economia vem dos vocábulos gregos "oikos" e "nomos", que exprimem, respectivamente, a ideia de "casa/riqueza" e "regra". Podemos, então, dizer que, etimologicamente, a palavra economia significa regra da casa. E, no fundo, assim é: tal como o casal gere o orçamento familiar para satisfazer as suas necessidades, providenciando para que nada falte ou que pelo menos as necessidades elementares sejam providas, dizendo hoje que não à consola de videojogos que o filho tanto queria, para amanhã lhe poder dar o computador que lhe serve para estudar e também jogar, assim a economia prende-se com a forma como o homem cria e utiliza bens escassos com vista à satisfação das suas necessidades e ao aumento do seu bem-estar.

E se é sem esforço que reconhecemos os problemas económicos como questões do quotidiano (muita vezes sem darmos por isso quando, por exemplo de manhã abrimos a torneira para o banho diário, ou quando confrontamos o nosso dinheiro com o preço das coisas de que necessitamos ou gostaríamos simplesmente de comprar) nem sempre, reconhecemos os problemas do mundo de hoje como problemas de natureza fundamentalmente económica, embora eles tenham essa dimensão implícita. Quantas vezes as crises que conduzem às guerras têm raízes económicas, ou as consequências de determinados fenómenos sociais, como a discriminação racial, os fluxos migratórios, ou o envelhecimento da população - cujas causas podem ser fundamentalmente de carácter cultural, político ou resultante da evolução científica ou médica- têm implicações no domínio económico.

Na verdade, os fenómenos económicos são os decorrentes da actividade económica, ou seja, os decorrentes da produção de bens escassos para satisfazer as necessidades ilimitadas do homem. Ora a actividade económica não é mais do que uma parte da vida em sociedade, não é mais do que um domínio da realidade social: o agricultor que lavra a terra e semeia as batatas é o mesmo que vende as mercadorias no mercado abastecedor, que baptiza o seu filho na igreja paroquial, que foi eleito pelo partido X para a Assembleia Municipal e que é sócio do clube de futebol da sua região.

Mas hoje, mercê da internacionalização do comércio, da produção e dos capitais, a dimensão dos problemas económicos assume a escala planetária. As economias dos diferentes países estão cada vez mais dependentes e integradas (União Europeia, NAFTA, MERCOSUL), a mundialização da economia e a globalização são realidades vivênciadas por todos, mesmo por aqueles que não sabem o que isso é ou o seu porquê.

Fenómenos migratórios em Angola

O ininterrupto movimento transnacional típico da globalização tende a debater-se com vários constrangimentos e obstáculos. São de natureza legal, física, social, cultural e até de outras origens, as barreiras que se erguem face a uma total mobilidade. As diferenças entre Estados, no âmbito destas categorias ditam, frequentemente, o enquadramento das migrações, em particular a imigração, como esteio de segurança nacional, continental e/ou intercontinental. A consequência prática é a adopção e a integração por muitos Estados de um ordenamento jurídico, balizado por um conjunto de políticas migratórias consistentemente rígidas.
A abordagem de assuntos relacionados com a segurança nacional e internacional em fontes abertas há muito que deixou de ser “tabu”, subsistindo algumas excepções, como a imigração legal ou ilegal – assuntos que podem ainda afectar gravemente a estrutura social de um país se não controlada de forma permanente e eficaz, quer no que respeita à sua dimensão no terreno, quer ao próprio debate que o tema requer e potencia. Em Angola, o fenómeno da imigração ilegal, apesar de ser da responsabilidade do Estado, quer no que toca ao combate como no que concerne à prevenção, parece estar, enquanto tema, alheio à sociedade civil, que se limita sistematicamente a criticar as medidas tomadas pelas autoridades, sem aprofundar a sua origem ou sustentação técnica e filosófica.
O tema migratório continua também, apesar da pertinência da investigação, a estar distante do interesse da comunidade académica, em particular, no Hemisfério Sul, que se nega a promover estudos do fenómeno com tendências estatais ou independentes quando, em boa verdade, o seu envolvimento jogava um papel agregador e/ou imprescindível para a construção de políticas públicas cada vez mais equilibradas e sustentáveis.
O controlo deste fenómeno global, devemos ter em linha de consideração, é não só complexo como implica necessariamente um elevado grau de coordenação de esforços entre órgãos de Defesa e Segurança de qualquer país. Muitas vezes, a ajuda dos cidadãos pode também revelar-se fundamental, sobretudo quando as áreas de concentração e albergue de imigrantes não oferecem as características de urbanidade necessárias, podendo aqueles encontrar muitas facilidades para escaparem ao controlo e fiscalização migratória.
Por esta e por várias outras razões, os fenómenos de natureza migratória devem ser vistos com seriedade. Estes requerem a adopção de medidas niveladoras, transparentes e realistas que culminem com a aprovação de uma lei migratória capaz de promover a imigração legal e ao mesmo tempo combater de forma eficaz e determinada a imigração ilegal. 
A coluna que hoje inauguro vai ocupar-se do debate aberto das matérias relacionadas com o tema migratório, nas suas várias acepções, e em particular, no contexto de Angola. Um debate que se quer franco, construtivo e útil para a consolidação dos nossos conhecimentos sobre o assunto.