DESENVOLVIMENTO
1-
A teoria pan-africanista foi desenvolvida principalmente pelos africanos na
diáspora americana descendentes de africanos escravizados e pessoas nascidas na
África a partir de meados do século XX como William Edward Burghardt Du Bois e
Marcus Mosiah Garvey, entre outros, e posteriormente levados para a arena
política por africanos como Kwame Nkrumah. No Brasil foi divulgada amplamente
por Abdias Nascimento.
Normalmente se consideram Henry Sylvester
Williams e o Dr. William Edward Burghardt Du Bois como os pais do
Pan-Africanismo. No entanto, este movimento social, com várias vertentes, que
têm uma história que remonta ao início do século XIX. O Pan-Africanismo tem
influenciado a África a ponto de alterar radicalmente a sua paisagem política e
ser decisiva para a independência dos países africanos. Ainda assim, o
movimento tem conseguido dois dos seus principais objectivos, a unidade
espiritual e política da África, sob o pretexto de um Estado único, e pela
capacidade de criar condições de prosperidade para todos os africanos.
1.1- ORIGENS DO TERMO
Pan-Africanismo ou Pan-africanismo, vem
do grego, pan (toda) e africanismo (referindo-se a elementos africanos). A
origem do termo é inserida na corrente filosófica-política historicista do
século XIX sobre o destino dos povos. E a necessidade de a unidade de grandes
conjuntos culturais ou “nações naturais” a partir do expansionismo imperialista
ocidental. É discutido se a autoria da expressão pertence a William Edward
Burghardt Du Bois ou Henry Sylvester Williams.
1.2- DEFINIÇÃO
Em meados do século XX o
Pan-africanismo foi explicado como a doutrina política defendida pela irmandade
africana, libertação do continente africano de seus colonizadores e ao
estabelecimento de um Estado que buscasse a unificação de todo o continente sob
um governo africano. Alguns teóricos como George Padmore acrescentaram a partir
da Segunda Guerra Mundial, que o governo pan-africano deveria ser gerido
segundo as premissas do socialismo científico. Outros teóricos postularam o
caminho do rastafarianismo político, que defende um governo imperial.
Originalmente, o pan-africanismo centrava-se
mais sobre a questão racial que no geográfico. Ainda hoje há muitos que
defendam o caminho radicalista, vistos os problemas de integração do norte da
África, que conta com uma história diferenciada árabe, em uma unidade cultural
coerente com a África Subsaariana. Os objectivos do pan-africanismo actual,
ainda que sejam semelhantes aos originais, mudaram.
1.3- HISTÓRIA
No início do século XIX, a escravatura
ainda estava em vigor no sul dos Estados Unidos, mas não no norte, graças um
decreto de 1787, que estabelecia o limite legal no Rio Ohio. Uma minoria de
negros no norte tinha atingido uma posição socioeconómica próspera e alguns dos
representantes desta classe começaram a desenvolver um sentimento de
fraternidade racial que resultou no movimento "de volta para a
África". Entre eles Paul Cuffe, um negro nascido livre, de pai africano e
mãe ameríndia, que promoveu em 1815 uma tímida experiência de repatriamento
para a África, antecessora da Sociedade Americana de Colonização fundadora da
Libéria, mas os custos da empreitada dissuadiram-no.
No
substrato intelectual que propiciou os movimentos abolicionistas, surgiram
desde o início duas tendências na América do Norte: por um lado, os que
acreditavam que a escravatura iria acabar, de uma forma ou de outra, e que era
necessário encontrar uma casa para ex-escravos na África, a sua terra de
origem. Os britânicos tinham estabelecido uma colónia na Serra Leoa entre 1787
e 1808, que se destinava às pessoas libertas dos barcos escravistas que
capturavam.
O outro ponto de
vista era dos que afirmavam que os descendentes dos escravos deviam permanecer
na América e que inclusive tinham que ser capazes de uma subsistência
independente. Mas, entre os mais acirrados abolicionista, não se acreditava que
a raça negra e a raça branca podiam viver no mesmo espaço e prosperar sem um
perpétuo conflito. Foi levado em consideração e pensado pelas próprias pessoas
negras que, de uma forma ou de outra, seriam exploradas pelo sistema do homem
branco, enquanto não tivessem a sua própria pátria. O elevado custo de envio de
tantas pessoas para a África, fez com que a a segunda opção prevalecesse.
1.4- As origens do Pan-africanismo
Apesar de elencar como uma de suas
prioridades a união entre os diferentes países africanos, a ideia de união
pan-africana não nasceu no continente negro. Aliás, teve sua origem muito
longe: no continente americano. Um de seus principais líderes foi Sylvester
Willians, um advogado de Trinidad que conseguiu organizar a Primeira
Conferência Pan-Africana em 1900, na cidade de Londres. Essa conferência teve
como objectivo primordial a criação de um movimento que gerasse um sentimento
de solidariedade com relação às populações negras das colónias. Sylvester
Willians era um dos vários intelectuais negros da região do Caribe e sul dos
Estados Unidos que juntos buscavam uma condição mais digna para as populações
negras das áreas colonizadas.
Uma
das primeiras resoluções dessa conferência realizada em Londres foi em defesa
dos negros da actual África do Sul que estavam sofrendo com o confisco de
terras por parte de ingleses e de descendentes de holandeses (africânderes).
Outro
líder importante nos primórdios do pan-africanismo foi Burghart Du Bois, que
fundou a Associação Americana para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP) e, em
seguida, organizou o Primeiro Congresso Pan-Africano em Paris, no ano de 1919.
Já
em 1945, outro líder de Trinidad organizou na cidade de Manchester o V
Congresso Pan-Africano, no qual foi aprovado um lema que mostrava bem o objectivo
do movimento: “Resolvemos ser livres; povos colonizados e subjugados do mundo
inteiro uniram-vos”.
A
partir desse congresso tais ideias já criavam raízes e eram adoptadas por
vários líderes que viviam em território africano, sejam eles políticos ou
intelectuais, que as colocariam em prática, numa luta em geral sangrenta contra
os até então poderosos impérios colonialistas europeus, em especial França e
Inglaterra. Entre esses novos líderes, destacam-se: Jomo Kenyatta (Quênia),
Peter Abrahams (África do Sul), Hailé Sellasié (Etiópia), Namdi Azikiwe
(Nigéria), Julius Nyerere (Tanzânia), Kenneth Kaunda (Zâmbia) e Kwame Nkrumah
(Gana).
1.5- O
Conceito que mudou a História do Negro no mundo contemporâneo
A ideologia Pan-africanista surgiu de um
sentimento de solidariedade e consciência de uma origem comum entre os negros
do Caribe e dos Estados Unidos. Ambos estavam envolvidos numa luta semelhante
contra a violenta segregação racial. Essa solidariedade que marcou a segunda
metade do séc.XIX propôs a união de
todos os povos da África como forma de potencializar a voz do continente no
contexto internacional.
O
termo Pan-africanismo foi cunhado pela primeira vez por Sylvester
Willians,
advogado negro de Trinidad, por ocasião de uma conferência de intelectuais
negros realizados em Londres, em 1900. Willians levantava sua voz contra a
expropriação das terras dos negros sul-africanos pelos europeus e conclamava o
direito dos negros à sua própria personalidade.
Essa
reivindicação propiciou o surgimento de uma consciência africana que começou a
se expressar a partir do I Congresso Pan-africano, organizado em Paris, em
1919, sob a liderança de Du Bois. Naquela época, Du Bois profetizou que o
racismo seria um problema central no século 20 e reivindicou um Código
Internacional que garantisse, na África tropical, o direito dos nativos, bem
como um plano gradual que conduzisse à emancipação final das colónias.
A Repercussão -
Após o primeiro, foram realizados outros quatro congressos pan-africanos. No
último, foi tratado de aclamar a necessidade da formação de movimentos
nacionalistas de massas para obterem a independência da África o mais rápido
possível. No Brasil, o Congresso de Cultura Negra realizada a partir da década
de 1970 foi o principal reflexo do movimento.
O
activista Abdias Nascimento foi o difusor da importância do Pan-africanismo no
país. Considerado um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as
populações afrodescendentes, ele conseguiu resultados positivos a partir de
suas iniciativas na defesa e na inclusão dos direitos dos negros.
A partir das
lutas marcadas pelo pan-africanismo, na contemporaneidade o Governo Brasileiro
trabalha alternativas políticas e acções afirmativas que garantam a melhoria da
qualidade de vida da população afrodescendente. O principal objectivo é o
alcance da democracia. O maior desafio continua a ser o racismo. Porém, com um
olhar mais sensível, o Estado passa superar os obstáculos do desenvolvimento
democrático.
O Pan-africanismo
africano tem as suas origens no combate iniciado pelos negros americanos e
antilhanos contra a dominação por parte da pessoas de raça branca. Este
movimento começou no século XIX, mas rapidamente os afro-americanos
compreenderam que a mesma opressão era vivida pelos seus ancestrais no continente
africano e, a exportação do idealismo da igualdade foi expandido para África.
O pan-africanismo
no continente Americano apresentou várias facetas, alguns percursores, como
William Edward Burghardt Du Bois preconizava uma igualdade de direitos entre
brancos e negros sem qualquer discriminação de raça, origem social ou credo
religioso. Mas outros, como o Jamaicano, Marcus Garvei, eram mais radicais e
defendiam o retorno de todos os afro-americanos para o continente da sua origem
(Yacouba Zerbo 2005:20). Até ao finais do Séc. XIX, o pan-africanismo aparece
como protesto, reclamação de inclusão e um certo saudosismo de terra que já não
existia: África unida, com os seus reinos autónomos e tradicionais, com as suas
políticas e organização própria.
Embora,
Henry Sylvester William, tenha sido o primeiro a reclamar a extensão dos
direitos de igualdade para lá do Atlântico, quando na conferência de Londres,
em 1900, fez as seguintes reivindicais:
Assegurar os direitos civis e políticos dos
africanos em todo o mundo;
Melhorar as condições dos africanos em
qualquer lugar onde se encontrem;
Promover esforços para assegurar uma
legislação efectiva e encorajar os povos africanos nas empresas educativas,
industriais e comerciais;
Incrementar a cooperação entre os
três Estados negros: Haiti, Abissínia e Libéria, através do envio de um
memorando aos Chefe de Estado dos três Estados, sublinhando a necessidade
urgente de consolidarem os seus interesses e combinarem os esforços no plano
diplomático (Michel Kounou 2007:107).
Na conferência
de Londres há uma espécie de desejo de integração e igualdade entre todas as
raças e não independência, autonomia e separação dos povos africanos em relação
a dominação Ocidental branca. Portanto, a autodeterminação, a independência
ainda está na forja, até porque os protagonistas são descendentes de escravos
africanos negros, mas não nasceram em África e tinham pouco contacto com o
continente ou com pessoas esclarecidas saídas do continente. Embora esta lacuna
não impediu o sentimento de pertença, o contacto esporádico com estudantes das
colónias nas metrópoles (Londres, Paris e Nova York ou Washington).
Dubois foi o
primeiro a transpor o pan-africanismo para uma dimensão transatlântica com
contornos autonomistas. Na conferência de Paris de 1919, Dubois reclama,
conforme os princípios proclamados pelo Presidente Woudrow Wilson, "o
direito dos povos disporem de si próprios". Procurando assegurar o direito
dos negros na América e alterar o estado de alienação cultural reinante na
época. A reivindicação de melhores condições para os negros é rapidamente
estendida para os povos africanos, facto que se concretiza no Congresso de
Manchester, Inglaterra, onde aparece Kwame Nkrumah como participante activo,
com as seguintes reivindicações:
A) Reconhecimento do direito sindical em
África;
B) O direito de associação e;
C) A independência da Argélia, Tunísia e
do Reino do Marrocos (Decraene 1961:120-128).
Neste
momento começa a transposição das reivindicações para uma autonomia em África
e, começa também o verdadeiro nacionalismo africano com os contornos que deram
origem a actual configuração do continente, este novo conceito é consumado no norte
de Nkruma "povos colonizados e subjugados do mundo, uni-vos". A
partir daqui nasce o pan-africanismo com o envolvimento de nacionalistas
africanos ou nascidos em África.
O pan-africanismo em África tem
contornos revisionistas, ou seja, a maior parte dos precursores não reclamavam
uma igualdade de direitos de cidadania, mas a emancipação dos povos africanos,
a autodeterminação, enfim, a independência dos povos e dos territórios do
continente. Portanto, o pan-africanismo em África transformou-se em luta anticolonial
ao contrário do que acontecia com os afro-americanos que reclamavam inclusão e
igualdade de tratamento.
Há uma evolução política/ideológica
na passagem do pan-africanismo dos afro-americanos para o continente africano
propriamente dito. No continente africano, numa primeira fase, existiram
pretensões federalistas, tais como o movimento pan-africanista de Namdi Azikiwe
que criou "o Concelho Nacional da Nigéria e dos Camarões" (NCNC),
podemos também citar o modelo do "Convention People Party" dirigida
por Nkrumah, que embora esteve limitado ao Gana, se inscreveu com o status de
uma realização imperiosa para "criação de uma federação do Oeste
africano", a primeira etapa da via para o pan-africanismo (Zerbo 2004:16).
Mas podemos acrescentar ainda Movimento pan-africano para a Libertação da
África do Leste e Central (Panafrican Freedom Movement for East and Central
África - PAFMECA).
A euforia apoderou-se dos intelectuais
africanos que fizeram do pan-africanismo um movimento de vanguarda: Sékou Touré
(Guiné); Jomo Kenyatta (Kenya); Modibo Keita (Mali) e; Gamel Abd El Nasser
(Egipto) impulsionaram o movimento e reivindicaram a independência de todos os
territórios africanos, perspectivando uma unidade federal do continente. Neste
sentido, foi realizada a conferência de Acra de 15 a 22 de Abril e de 6 a 13 de
Dezembro de 1958, onde se preconizou uma federação multinacional dos Povos com
base na igualdade e nas solidariedade pan-africanista: o Congresso Constitutivo
do PRA (Partido Regroupement african), reunidos em Cotonou, de 25 a 27 de
Julho, forja o método e a base para a unidade africana. As bases principais
passavam pelo protesto contra a dominação política, jurídica, intelectual e
moral da Europa. As principais reivindicações eram a conquista da
independência, o direito ao desenvolvimento e ao não alinhamento. Isso pode ser
constado nas conclusões da Conferência de Bandung de 1955:
Respeito pelos direitos fundamentais do
homem;
Respeito pela soberania e integridade
territorial e todas as nações;
Reconhecimento de igualdade entre todas
as raças e todas as nações, grandes ou pequenas;
Abstenção do recurso de mecanismo de
defesa colectiva com vista servir os interesses particulares de nenhuma das
grandes potências;
Abstenção, por parte de todos os
estados, de exercer pressão outros Estados e;
Regularização de todas as disputas por
meios pacíficos.
A globalidade da dimensão politica é
eleva ao nacionalismo africano quando Cheikh Anta Diop declara que: A partir
desta altura, por toda a África, nascem momentos nacionalistas a reclamar a
independência dos seus territórios com base nas fronteiras traçadas pela
Conferência de Berlim em 1854/1855.
A partir da década de 50 começam a
nascer os movimentos de libertação dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa) que se enquadraram no espírito pan-africanista de libertação do
continente contra o jugo colonial. O MPLA foi um desses movimentos liderado
pelo nosso homenageado, o saudoso Dr. António Agostinho Neto, que pode ser
apontado como um dos pan-africanistas mais convictos que via a luta de
libertação nacional como condição indispensável para criação do bem-estar do
cidadão angolano.
A nível interno, no MPLA e na maioria
dos Movimentos de Libertação Nacional em África, houve sempre algumas
controvérsias sobre a forma como a luta de libertação dos povos africanos
deveria decorrer. Alguns defendiam uma luta autóctone própria e
discriminatória, apenas os descendentes de negros africanos deviam estar nas
primeiras fileiras para o combate ao colonialismo. Mas, António Agostinho Neto
era um pan-africanista moderado, nunca foi de extremos e preconizava uma luta
integrada por todos os que idealizavam uma Angola independente, sem
descriminação de raça, credo religioso ou estatuto social.
Apesar de ter sido várias vezes preso,
sempre defendeu que a relação entre os povos deveria continuar e nunca
confundiu o sistema colonial português com o povo português que, segundo ele,
também sofria as amarguras da ditadura. Isso permitiu a emergência de uma
relação de solidariedade por parte de uma franja da sociedade portuguesa que
apoiou a luta de libertação de Angola. Este facto é visível na ajuda que o
Presidente Neto teve para fugir de Portugal em 1962.
Depois do alcance da Independência de
Angola em 1975, o Presidente Neto declarou sempre a solidariedade do governo e
do povo angolano para com os povos de África e, fê-lo na prática. Neto dizia:
"Não podemos considerar o nosso país verdadeiramente livre se outros povos
do continente se encontram ainda sob o jugo colonial". Esta convicção
levou Angola a ter um papel chave na luta para o fim do regime racista da
Apartheid na África do Sul e para as Independências do Zimbabué e da Namíbia.
O discurso do Presidente Neto era
conciliador, entendia o bem-estar como um direito dos povos africanos, a
aquisição da cidadania e o desenvolvimento equitativo de todos os cidadãos do
continente. Neste sentido Agostinho Neto declarou: "Angola é e será por
vontade própria trincheira firme da revolução em África".
O
sonho de ver uma Africa livre e integrada fez de Neto um frequente participante
das reuniões da OUA e também comungava da criação de uma federação africana
para melhor resolver os problemas que assolavam e continuam a assolar o
continente. Portanto, a figura de Neto ultrapassa o simples nacionalismo
angolano. Neto tinha uma visão abrangente à todos os povos oprimidos do mundo.
Como homem, Médico de profissão, proeminente poeta e político com qualidades
indiscutíveis, o Presidente António Agostinho Neto é um filho de África e um
cidadão do mundo, por isso, esta homenagem a que temos a mais elevada honra de
participar e verdadeiramente justa e merecida.
O pensamento de Neto, a sua poesia e
os projectos que os pan-africanistas sonharam para África serão concretizados
se os actos de reconhecimento como este forem realizados com maior frequência.
Cabe aos homens de hoje, a juventude e as instituições, como a Fundação Harris
Memel Fotê, fazer a promoção do saber e perpetuação do pensamento e da história
africana, enquanto património mundial. O Presidente Dr. António Agostinho Neto
é uma das figuras que em vida deu o seu contributo, os resultados são visíveis
até aos nossos dias, portanto bem-haja a esta homenagem que nos reúne aqui
nesta acolhedora cidade de Abidjan, capital da Cote D´Ivoire.
Quem Exprimiu pela Primeira vez os
Pensamentos Pan-africanista?
A elaboração deste pensamento iniciou-se
no novo mundo, ou seja, a América, e tornou-se articulado no continente
africano. Porém, o homem que o exprimiu pela primeira vez nunca ficou
conhecido.
O documento fundamental para a
compreensão do fenómeno pan-africanista é a carta original da Organização da
unidade Africana (OUA). Este registro histórico é não só inspirador, mas também
um instrumento vital para quem deseja conhecer o que os africanos entendem por pan-africanismo.
O pan-africanismo pode definir-se como
o movimento de reivindicação do direito de igualdade de toda raça, levado a
cabo pelos negros. Este movimento é baseado no princípio da justiça universal,
segundo o qual o que é justo a uma raça é também justo para as outras raças,
incluindo a raça negra.
Esse movimento iniciou-se a partir da
existência de alguns movimentos, como a associação nacional para o avanço da
gente de cor(naacp), de william dubois, e a liga urbana e associação para o
melhoramento dos negros(UNIA), na Rússia, políticos, escritores e artistas
falavam sobre os problema de nacionalismo e de unidade .Pangermanismo, o pan-eslavismo,
sionismo e outras novas expressões indicavam uma consciência de comunidade, de
tradição e de sentimento psíquico.
Através dos contactos com os
emigrantes da Europa nos EUA, que constataram a cruel exploração, humilhação e
segregação racial praticadas pelos europeus contra os povos africanos no início
do Céculo xx, começou a surgir na América um movimento de contestação e de
revolta, originado pelas ideias revolucionárias de africanos que tinham saído
dela como escravos. Essa expressão de nacionalismo africana cresceu e propagou-se
em todo o mundo, tendo o pannegrismo sido rapidamente substituído pelo pan-africanismo.
Houve numerosos precursores, como
Toussaint Louverture, foi o herói da independência do Haiti em 1791, que foram
uma fonte de inspiração para todos os negros da diáspora hostis ao
esclavagismo.
Animados pelas ideias da revolução
francesa, os haitianos liderados por Tousssint louverture proclamaram pela a
primeira republica negra do mundo e cortaram o sistema pela raiz, expulsando os
esclavagista brancos.
O jamaicano Marcus Aurelius Garvey
foi o primeiro a se tornar popular a ideia do pan-africanismo, tendo lançando a
palavra de ordem “regresso a africa” dentro do quadro da UNIA.
Alguns dos acontecimentos que
marcaram o desenvolvimento do pan-africanismo nos tempos modernos foram o
congresso de Chicago, em 1893; O congresso pan-africano de londres em1900 o
histórico congresso de Manchéster, na Inglaterra; os congressos pan-africano da
Tunísia e de Acra, no Gana, a criação da organização da unidade africana (OUA)
em1963, em Adis Abeba, e a recente instituição da união africana (UA), lançada
em 9 de Julho de 2002 em Durban. Todos estes projectos contribuíram
decisivamente para a redenção e a união Africana.
CONCLUSÃO
Em suma o Pan-africanismo é o nome dado a uma
ideologia que acredita que a união dos povos de todos os países do continente
africano na luta contra o preconceito racial e os problemas sociais é uma
alternativa para tentar resolvê-los.
O fortalecimento da África no século XXI
requer um enorme esforço, tendo em vista que o continente é assolado pela
pobreza, miséria, guerras, doenças, corrupção. Portanto, erguer esse continente
é um grande desafio e, por isso, o agrupamento dos países pode trazer
resultados positivos.
BIBLIOGRAFIA
DECRANENE, Philippe. O pan-africanismo
(tradução de Octavio Mendes Cajado). São Paulo: Difusão Europeia do Livro,
1962.
NASCIMENTO, Abdias. "O Brasil na
mira do pan-africanismo
APPIAH, Kwame Anthony. Na Casa de meu
pai: A África na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. 304
p.
KI-ZERBO, Joseph. História da África
Negra II. 1972.
http://www.angolapress-angop.ao/diadeafrica-historia.asp/> . Acesso em: 16/04/2007.
Livro: O Renascimento da personalidade
africana. EDIÇÃO Nzila, Luanda 2003.
-
A contribuição da Africa para o regresso
da humanidade.